2022 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Atuação da PGFN em benefício da sociedade é destaque no Congresso — última modificação 31/10/2022 10h13

Ministro da Economia ressaltou importância da transação tributária para o país

Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil — última modificação 31/10/2022 10h13

A partir do dia 26 de maio, passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal

PGFN adota novo modelo de Carta de Cobrança inclusiva e mais acessível — última modificação 31/10/2022 10h13

Elaborado em Parceria com o laboratório Iris, novo modelo usa técnicas de linguagem simples e direito visual

Relp: adesão ao parcelamento de Simples Nacional na PGFN é prorrogado — última modificação 31/10/2022 10h13

Contribuintes têm até sexta-feira (3) para aproveitar os benefícios

Liquidação com descontos para agricultura familiar começa nesta quarta (1/6) — última modificação 31/10/2022 10h13

Programa oferece até 95% de desconto no valor total da dívida e fica aberto até 30 de dezembro

Encontro de Consultoria Administrativa da PGFN começa dia 20 de junho — última modificação 31/10/2022 10h13

Evento virtual e aberto ao público aborda, entre outros temas, o papel da Consultoria Jurídica na Nova Lei de Licitações

Edital detalha credenciamento de corretores e leiloeiros no Comprei — última modificação 31/10/2022 10h13

Toda venda na plataforma deve ser intermediada por corretor de imóveis ou leiloeiro público credenciado

PGFN lança projeto piloto de autoatendimento orientado — última modificação 31/10/2022 10h13

Unidades da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região já iniciaram as atividades de atendimento no novo formato

Encontro de Consultoria começa com desafios da contratação direta — última modificação 31/10/2022 10h13

Procurador-Geral destacou a consultoria como uma das três grandes vertentes da PGFN

Encontro debate papel da consultoria jurídica na nova Lei de Licitações — última modificação 31/10/2022 10h13

Novas possibilidades do Sistema de Registro e Preços também foram apresentadas no evento

PGFN lamenta o falecimento do Procurador José Ernane de Souza Brito — última modificação 31/10/2022 10h13

Ernane Brito foi presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

Contratação pública é tema de debate no Encontro de Consultoria Administrativa — última modificação 31/10/2022 10h13

Controle e planejamento nas contratações são destaque nos painéis realizados no terceiro dia

Encontro de Consultoria debate uso de minutas padrão e desfazimento de bens móveis — última modificação 31/10/2022 10h13

Fase de transição para regras da nova Lei de Licitações exige atenção especial da Advocacia Pública

Debate sobre nova Lei de Improbidade conclui Encontro de Consultoria — última modificação 31/10/2022 10h13

Lei Geral de Proteção de Dados e sua relação com a LAI também foi tema de palestra

Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30 — última modificação 31/10/2022 10h13

Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento

PGFN e Receita Federal deflagram operação Nota Fantasma no ES — última modificação 31/10/2022 10h13

Realizam trabalho inédito no combate à sonegação no estado do Espírito Santo

Adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos encerra em 30 junho — última modificação 31/10/2022 10h13

Negociação oferece desconto de até 100% sobre os acréscimos legais e pagamento em até 145 prestações

Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro — última modificação 31/10/2022 10h13

Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações

Economia ajusta canais de divulgação e comunicação para o período eleitoral — última modificação 31/10/2022 10h13

Mudanças englobam informações disponíveis nos canais de comunicação externa e interna do órgão

PGFN realiza investigação que culminou com a deflagração da operação “Andrômina” pela Polícia Federal — última modificação 31/10/2022 10h13

A fraude tributária realizada por essa organização é de aproximadamente R$ 870 milhões