2020 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PGFN realiza mais um acordo de Transação Individual no valor de aproximadamente R$ 180 milhões — última modificação 31/10/2022 10h34

O acordo foi realizado com um grupo de empresas atuantes no ramo de abate, industrialização, comercialização e exportação de carne bovina

Acordos de transação alcançaram R$ 40,7 bilhões até outubro — última modificação 31/10/2022 10h34

Pagamentos iniciais referentes aos acordos celebrados já viabilizaram a arrecadação de R$ 1 bilhão para o caixa da União em 2020

PGFN, em parceria com a CNA, realiza treinamento do Portal REGULARIZE — última modificação 31/10/2022 10h34

O curso teve como objetivo a regularização dos débitos de produtores rurais já inscritos em Dívida Ativa da União (DAU)

Prazo para adesão aos acordos de transação termina no dia 29 — última modificação 31/10/2022 10h34

Contribuintes inscritos na dívida ativa da União podem simular a melhor opção de acordo e fazer a adesão por meio do Regularize, com descontos e prazos diferenciados

STF reconhece a constitucionalidade da averbação de bens de devedores da Fazenda Nacional, vedada a indisponibilidade sem decisão judicial — última modificação 31/10/2022 10h34

Além de fortalecer as ações de cobrança, a averbação protegerá terceiros de boa fé na alienação de bens de devedores

PGFN e CNJ formalizam acordo para otimizar a recuperação de créditos da dívida ativa da União — última modificação 31/10/2022 10h34

Intercâmbio de dados e informações viabilizará maior eficiência na recuperação de créditos das dívidas ativas da União e do FGTS

PGFN e Atlético Mineiro formalizam acordo de transação excepcional no valor de aproximadamente R$ 42 milhões — última modificação 31/10/2022 10h34

Clube de futebol aproveitou as condições diferenciadas antes do fim do prazo de adesão à transação na modalidade “excepcional”, no próximo dia 29

PGFN realiza acordo de transação Individual com grupo empresarial mato-grossense que atua no ramo de madeiras — última modificação 31/10/2022 10h34

Negociação envolveu dívidas tributárias e previdenciárias no valor de R$ 15,8 milhões

Não deixe para a última hora! Adesão às modalidades de transação encerra em 29 de dezembro — última modificação 31/10/2022 10h34

Contribuintes também devem ficar atentos ao pagamento dos documentos de arrecadação. O último dia útil para atendimento ao público nas agências bancárias será 30 de dezembro

Acordos de transação alcançaram R$ 50,3 bilhões até novembro — última modificação 31/10/2022 10h34

Pagamentos iniciais referentes aos acordos celebrados já viabilizaram a arrecadação de R$ 1,29 bilhão para o caixa da União em 2020

PGFN realiza acordo de Transação Excepcional com Grupo de comunicação de Brasília — última modificação 31/10/2022 10h34

O acordo envolveu o valor de aproximadamente R$ 42,7 milhões

PGFN e Eletrosom celebram acordo de transação Excepcional — última modificação 31/10/2022 10h34

O acordo realizado envolveu o valo de aproximadamente R$ 76 milhões