2019 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PFN/CE, Caixa Econômica e Justiça Federal do Ceará promovem mutirão de conciliação para regularização de débitos junto ao FGTS — última modificação 31/10/2022 10h35

Aproximadamente 1087 trabalhadores poderão ser beneficiados com os acordos celebrados

PGFN, CNJ e Bacen assinam acordo de cooperação para desenvolvimento do novo sistema de penhora on-line que substituirá o BacenJud 2.0 — última modificação 31/10/2022 10h35

Sistema interliga o Judiciário ao Banco Central e às instituições bancárias, para agilizar pedidos de informações e ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional

Fique atento ao pagamento dos documentos de arrecadação neste fim de ano — última modificação 31/10/2022 10h35

Os documentos precisam ser pagos até o dia 30 de dezembro (segunda-feira)

Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais — última modificação 31/10/2022 10h35

Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução fiscal por dedução indevida de despesas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

PGFN participa da Semana Nacional do Crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — última modificação 31/10/2022 10h35

Como ações, a PGFN promoverá palestra online e, em parceria com a CAIXA, disponibilizará condição diferenciada para parcelamento de FGTS em dívida ativa