PGFN, FIESP e Escola da AGU promovem Seminário sobre as Propostas para Diminuição da Litigiosidade e Morosidade do Contencioso Tributário

No dia 8 de novembro será promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) da 3ª Região, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o 1º Seminário sobre as Propostas para Diminuição da Litigiosidade e Morosidade do Contencioso Tributário.

O evento ocorrerá no auditório da FIESP, em São Paulo (SP), localizado na Avenida Paulista, nº 1313. Serão ofertadas 250 vagas gratuitas. Os interessados devem se inscrever até quinta-feira, dia 07 de novembro, por meio de formulário online ( clique aqui para fazer a inscrição).

Com apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional da Advocacia (ENA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal, o evento tem como objetivo mapear o Contencioso Tributário Judicial e Administrativo, trazendo os diagnósticos e as tendências nacionais e internacionais.  Em seguida, conforme a programação, será realizado debate a respeito das principais propostas legislativas e atuais projetos que visam o aprimoramento da Justiça Tributária, promovendo o importante diálogo interinstitucional. O fechamento do evento ocorrerá com as sugestões e contribuições colhidas durante o Seminário.

Confira abaixo a programação completa do evento:

8h – CREDENCIAMENTO

8h30 - ABERTURA:

• Paulo Guedes – Ministro da Economia (a confirmar)
• José Levi Mello do Amaral Júnior – Procurador-Geral da Fazenda Nacional
• Fabrício Da Soller – Adjunto do Advogado-Geral da União
• Luiz Fernando Teixeira Nunes – Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
• Paulo Skaf – Presidente da FIESP e do CIESP (a confirmar)
• Therezinha Cazerta – Desembargadora Federal Presidente do TRF da 3ª Região
• Henrique Ávila – Conselheiro do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania

Presidente da mesa: Helcio Honda – Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP

9h30 às 12h – 1º PAINEL: MAPEAMENTO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, DIAGNÓSTICOS E TENDÊNCIAS (nacionais e internacionais)

• Cristiano Neuenschwander Lins de Morais – Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
• Rogério Campos – Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia
• Luiz Fernando Teixeira Nunes – Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
• Márcio Holland de Brito – Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP)
• Heleno Torres – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP

Mediadora: Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

12h00 às 13h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 às 15h00 –  2º PAINEL: NOVAS LEIS E PROPOSTAS LEGISLATIVAS:  COBRANÇA ADMINISTRATIVA, CADASTRO FISCAL POSITIVO, DEVEDOR CONTUMAZ – COMPLIANCE E CONFORMIDADE PARA O BOM CONTRIBUINTE.

• Daniel Saboia de Xavier – Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial PGDAU/ PGFN
• Iágaro Jung Martins – Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
• Gustavo Ley – Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
• Fernando Marcelo Mendes – Juiz Federal e Presidente da AJUFE

Mediador: Paulo Ricardo de Souza Cardoso – Consultor Tributário

15h00 às 16h30 – 3º PAINEL: MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS (Medida Provisória do Contribuinte Legal, Transação de Tributos Federais e Arbitragem Tributária)

• Henrique Ávila – Conselheiro do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
• Fabrício Da Soller – Adjunto do Advogado-Geral da União
• Cristiano Neuenschwander Lins de Morais – Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
• Priscila Faricelli – Advogada
• Senador Otto Alencar (a confirmar)

Mediadora: Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

16h30 às 17h30 – 4º PAINEL: IMPACTOS DAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL E EVENTUAIS CONFLITOS DE PACTO FEDERATIVO

• Phelippe Toledo Pires de Oliveira – Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária
• Adriana Gomes Rêgo – Presidente do CARF
• Breno Ferreira Martins Vasconcelos – Advogado, professor GV, ex-conselheiro do CARF
• João Carlos Pietropaolo – Subprocurador Geral do Estado de SP Contencioso Tributário-Fiscal

Mediador: José Paulo Neves – Subcoordenador da Consultoria Tributária de Contencioso e Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

17h30 às 18h30 – ENCERRAMENTO: CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS

• Paulo Guedes – Ministro da Economia
• José Levi Mello do Amaral Júnior – Procurador-Geral da Fazenda Nacional
• Henrique Meirelles – Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (a confirmar)
• Heleno Torres Professor – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP

Mediador: Helcio Honda – Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP.

A programação está sujeita a alteração.