2019 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PGFN propõe medidas para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União — última modificação 31/10/2022 10h35

Projeto de lei também tem o objetivo de viabilizar ações para combater práticas ilícitas de devedores caracterizados como "contumazes"

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2019” — última modificação 31/10/2022 10h35

Documento, que consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2018, foi apresentado à imprensa em entrevista coletiva

Conheça a atuação da PGFN na recuperação da dívida ativa previdenciária — última modificação 31/10/2022 10h35

Em função da transparência, o órgão disponibiliza área no site destinada à prestação de contas

maiores_devedores_previdência atualizado 28.03.jpg — última modificação 31/10/2022 10h35

Recuperação de créditos relativos a Instituições de Ensino Superior apresenta crescimento de 12,5% em 2018 — última modificação 31/10/2022 10h35

Evolução é resultado de parceria bem articulada entre PGFN e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor — última modificação 31/10/2022 10h35

Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo obrigatória a utilização de Certificado Digital

Publicada Lei Complementar com acolhimento de sugestão de veto da PGFN — última modificação 31/10/2022 10h35

Dispositivo restringia a responsabilidade tributária das Empresas Simples de Crédito às hipóteses de dolo, fraude ou confusão patrimonial

PFN/PA divulga edital para credenciamento de leiloeiros oficiais — última modificação 31/10/2022 10h35

O período para recebimento das propostas é de 13 de maio a 13 de junho

Confira as mudanças nos parcelamentos formalizados perante a PGFN — última modificação 31/10/2022 10h35

Agora os parcelamentos de débitos previdenciários inscritos em DAU deverão ser solicitados pela plataforma REGULARIZE

PGFN e Escola da AGU promovem congresso sobre avanços e desafios na recuperação de créditos inscritos em DAU — última modificação 31/10/2022 10h35

Durante o congresso haverá painéis com os mais diversos temas

Acompanhe a transmissão on-line do congresso sobre avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União — última modificação 31/10/2022 10h35

Transmissão ocorre das 8h30 às 18h30 (30) e das 9h30 às 17h (31)

PGFN e STJ formalizam acordo para reduzir tramitação de processos — última modificação 31/10/2022 10h35

A estimativa é de que aproximadamente 3 mil execuções fiscais de “baixa recuperabilidade” deixem de tramitar até o início do recesso do STJ, no mês de julho

PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados — última modificação 31/10/2022 10h35

Mais de 56 mil contribuintes foram notificados por meio da caixa de mensagens do Portal REGULARIZE

Piloto de protesto do FGTS é implantado — última modificação 31/10/2022 10h35

Expectativa para agosto é a ampliação para Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal

PGFN esclarece atuação no acompanhamento de execuções fiscais garantidas por seguro — última modificação 31/10/2022 10h35

Medidas buscam o pagamento de indenizações quando identificada a ocorrência de sinistros previstos em normas e nas apólices dos seguros

Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN — última modificação 31/10/2022 10h35

O agendamento de pagamentos somente ocorrerá após a quitação da primeira parcela, quando essa for condição para deferimento

Entenda o Projeto de Lei de combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança — última modificação 31/10/2022 10h35

O PL aguarda parecer em Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão — última modificação 31/10/2022 10h35

Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei de combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança — última modificação 31/10/2022 10h35

PGFN detalhou as propostas na Comissão Especial criada para analisar o Projeto de Lei nº 1.646/2019

Sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro é tema de seminário realizado na PGFN — última modificação 31/10/2022 10h35

Representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Reino Unido discutiram as experiências brasileira e britânica e diversos aspectos e casos relacionados ao tema