2018 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PGFN participa da Semana Nacional do Crédito para micro e pequenas empresas — última modificação 31/10/2022 10h39

A iniciativa tem mais de 500 ações programadas em diversas cidades

PGFN cria Canal de Auxílio à Garantia da Justiça Fiscal — última modificação 31/10/2022 10h39

A nova ferramenta tem como objetivo facilitar e promover a colaboração da sociedade civil na defesa judicial do crédito tributário

Inscrições para audiência pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN são prorrogadas até 19 de novembro — última modificação 31/10/2022 10h39

Evento ocorre em 28 de novembro, na capital Paulista, e irá debater a proposta que visa classificar contribuintes de acordo com histórico de pagamento e perfil de risco

Segunda-feira (19) termina o prazo de inscrição para a audiência pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN — última modificação 31/10/2022 10h39

Evento ocorre em 28 de novembro, na capital paulista, e irá debater proposta que visa classificar contribuintes de acordo com histórico de pagamento e perfil de risco

PGFN realiza o 3º Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS — última modificação 31/10/2022 10h39

Cerca de 250 procuradores de todo Brasil participaram do evento, além de autoridades do Poder Executivo e Judiciário

Participe da palestra da PGFN na Semana Nacional do Crédito — última modificação 31/10/2022 10h39

A transmissão será pelo canal da PGFN no YouTube, nesta sexta-feira (30), às 14h30 (horário de Brasília)

Confira os principais pontos debatidos na audiência pública sobre o Cadastro Positivo Fiscal da PGFN — última modificação 31/10/2022 10h39

Na última quarta-feira (28), advogados, representantes de instituições de direitos tributários e empresas privadas participaram da discussão

Participe da palestra da PGFN na Semana Nacional do Crédito — última modificação 31/10/2022 10h39

A transmissão será pelo canal da PGFN no YouTube, nesta sexta-feira (30), às 14h30 (horário de Brasília)

Prazo para liquidação de dívidas de créditos rurais e fundiários com desconto de até 95% termina em 27 de dezembro — última modificação 31/10/2022 10h39

Pagamento do Darf deve ser feito até sexta-feira (28/12)

Serviços de Oferta Antecipada de Garantia e Revisão de Dívida Inscrita estão disponíveis no REGULARIZE — última modificação 31/10/2022 10h39

Requerimentos serão feitos exclusivamente via plataforma on-line

Prazo para adesão ao PRR é prorrogado para 31 de dezembro — última modificação 31/10/2022 10h39

Para o deferimento do pedido de adesão do Programa é necessário pagar o Darf da primeira parcela até 28 de dezembro

Serviços de Oferta Antecipada de Garantia e Revisão de Dívida Inscrita estão disponíveis no REGULARIZE — última modificação 31/10/2022 10h39

Requerimentos serão feitos exclusivamente via plataforma on-line

Fique atento ao pagamento de documentos de arrecadação neste fim de ano — última modificação 31/10/2022 10h39

A data de vencimento destes documentos é dia 28 de dezembro (sexta-feira)

PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança — última modificação 31/10/2022 10h39

Fluxo é válido para débitos inscritos em dívida ativa da União e para contribuintes incluídos como corresponsáveis a partir de 1º de outubro

Publicada Portaria que Atualiza a Tabela de Abrangência Territorial das Unidades Descentralizadas da PGFN — última modificação 31/10/2022 10h39

A Tabela já está disponível para consulta

Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional — última modificação 31/10/2022 10h39

O prazo de adesão se encerra em 31 de janeiro

Irregularidade Fiscal de empresas participantes na licitação de transportes públicos no município de São Paulo — última modificação 31/10/2022 10h39

Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais — última modificação 31/10/2022 10h39

A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais