2018

PGFN divulga levantamento da recuperação no 1º trimestre de 2018 — última modificação 31/10/2022 10h38

Novo recorde de recuperação foi registrado: mais de R$ 7,12 bilhões

PGFN promove ajustes e altera o início da vigência da Portaria nº 33/2018 — última modificação 31/10/2022 10h38

Dentre as mudanças, está o prazo para a averbação pré-executória, válida a partir de 1º de outubro, para devedores inscritos a partir dessa data

PRR Adesão 29-05 — última modificação 31/10/2022 10h38

PRR Utilização 29-05 — última modificação 31/10/2022 10h38

Prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina nesta quarta-feira (30) — última modificação 31/10/2022 10h38

Contribuintes devem comparecer a uma unidade de atendimento da PGFN ou da Receita Federal para requererem a adesão

Colaboração entre Ministério do Trabalho e PGFN resulta em recolhimento de quase R$ 380 mil devidos ao FGTS — última modificação 31/10/2022 10h38

Atuação dos órgãos foi fruto de denúncia anônima no MPT

Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN — última modificação 31/10/2022 10h38

O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar em julho

Nota de esclarecimento conjunta: PGFN e PGE/SP — última modificação 31/10/2022 10h38

PSFN em Uberaba obtém recuperação de FGTS superior a R$ 1 milhão — última modificação 31/10/2022 10h38

Prazo de adesão ao Pert do Simples Nacional termina na próxima segunda-feira, dia 9 — última modificação 31/10/2022 10h38

Contribuintes devem aderir ao parcelamento via e-CAC PGFN

Publicada portaria que dispõe sobre o atendimento a advogados na PGFN — última modificação 31/10/2022 10h38

A mudança está prevista para o 2º semestre de 2018 e faz parte das reformulações dos serviços prestados pela PGFN

Prazo de adesão ao PRR é prorrogado para 30 de outubro — última modificação 31/10/2022 10h38

Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida

PGFN autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais — última modificação 31/10/2022 10h38

Dentre as hipóteses, está o cumprimento de decisões judiciais, visando acelerar procedimentos e reduzir a litigiosidade

Colaboração entre Ministério do Trabalho e PGFN resulta em recolhimento de quase R$ 380 mil devidos ao FGTS — última modificação 31/10/2022 10h38

Atuação dos órgãos foi fruto de denúncia anônima no MPT

Participe da consulta pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN — última modificação 31/10/2022 10h38

A iniciativa está em construção e os interessados em contribuir podem fazer sugestões por e-mail

Concurso de PFN: Nomeação de onze novos Procuradores da Fazenda Nacional — última modificação 31/10/2022 10h38

A Portaria de nomeação está prevista para ser publicada até a primeira semana do mês de agosto

Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no e-CAC PGFN — última modificação 31/10/2022 10h38

Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível

Disponível emissão de Darf para honorários advocatícios — última modificação 31/10/2022 10h38

Acesse o documento através do sítio da PGFN

Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto — última modificação 31/10/2022 10h38

Saiba o que vai mudar com o novo sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN

Consulta pública sobre Cadastro Fiscal Positivo da PGFN termina em agosto — última modificação 31/10/2022 10h38

Interessados podem participar mandando sugestões e opiniões por e-mail até 17 de agosto