2018

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018” — última modificação 31/10/2022 10h37

Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017

PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017 — última modificação 31/10/2022 10h37

Procuradoria Adjunta que representa a União no STF, STJ e CARF faz balanço de dois anos de atuação

PGFN estabelece prazo e condições para utilização de créditos no âmbito do Pert — última modificação 31/10/2022 10h37

Prazo para prestação das informações vai até 31 de janeiro por meio do e-CAC PGFN

Concurso de PFN – Divulgação prévia do resultado da escolha de vagas — última modificação 31/10/2022 10h37

Petroleiras poderão parcelar débitos relativos à diferença devida de imposto de renda retido na fonte — última modificação 31/10/2022 10h37

Adesão à modalidade de parcelamento deverá ser efetuada presencialmente em uma unidade da PGFN até o próximo dia 31

PGFN passa a contar com novas medidas para fortalecimento da recuperação do crédito público e preservação de terceiros de boa-fé — última modificação 31/10/2022 10h37

Concurso de Ingresso PFN - definições das lotações e posse — última modificação 31/10/2022 10h37

Concurso de Ingresso PFN - definição das lotações e posse — última modificação 31/10/2022 10h37

PGFN disponibiliza canal para denúncia de patrimônio de devedores — última modificação 31/10/2022 10h37

Atuação da PGFN possibilitou o bloqueio de bens de grupo econômico criminoso — última modificação 31/10/2022 10h37

Aviso importante aos optantes do Pert que desistiram do parcelamento instituído pela 12.996/2014 — última modificação 31/10/2022 10h37

Concurso de Ingresso PFN - novos Procuradores são empossados — última modificação 31/10/2022 10h37

PGFN disponibiliza Darfs e DAS numerados com código de barras — última modificação 31/10/2022 10h37

Adiado prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural — última modificação 31/10/2022 10h37

PGFN altera portaria que regulamenta as medidas de liquidação de débitos rurais inscritos em DAU — última modificação 31/10/2022 10h37

PGFN regulamenta etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09 — última modificação 31/10/2022 10h37

Novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União é regulamentado pela PGFN — última modificação 31/10/2022 10h37

PGFN regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos inscritos em dívida ativa da União — última modificação 31/10/2022 10h37

Aviso importante aos optantes pelo Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009) — última modificação 31/10/2022 10h37

PGFN disponibiliza ferramenta para acompanhamento dos débitos parcelados — última modificação 31/10/2022 10h37