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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”
Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN divulgou, na semana passada, o relatório “PGFN em Números 2018”, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano passado. Alguns dos principais destaques são:
A recuperação total de R$ 26,1 bilhões, supracitada, atingiu o recorde histórico e representou um incremento de 75,4% em relação ao montante de 2016. Além disso, os depósitos vinculados a ações judiciais de defesa totalizaram R$ 7,5 bilhões no ano passado. Assim, a PGFN levou para os cofres da União, em 2017, o expressivo montante de R$ 33,6 bilhões.
Já a atuação dos procuradores da PGFN em processos judiciais e extrajudiciais evitou perdas de R$ 603,2 bilhões para a União (R$ 464,2 bilhões junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, R$ 20 bilhões junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e R$ 119 bilhões junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF).
Em 2017 a PGFN prestou ainda consultoria jurídica em diversos temas de grande relevância para o país, tais como:
Estes são apenas alguns exemplos das várias realizações da Procuradoria da Fazenda Nacional no ano passado. Para saber mais clique aqui e leia o “PGFN em Números 2018”.