Esgotadas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da DAU

Esgotadas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da DAU

Evento acontecerá no próximo dia 5 de abril na Escola da AGU em São Paulo

F oram esgotadas hoje (15) as inscrições para a audiência pública promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que vai discutir o novo modelo de cobrança do órgão, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018 . O evento acontecerá no próximo dia 5 de abril na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), localizada na cidade de São Paulo.

Até dia 2 de abril, poderão ser enviadas sugestões e contribuições para o texto em discussão por meio do e-mail inovadau@pgfn.gov.br . A audiência pública será filmada e disponibilizada ao público no sítio da PGFN e da Escola da AGU.

Após a audiência, a PGFN disponibilizará a Portaria para que seja feita uma consulta pública , momento em que qualquer cidadão interessado poderá contribuir para o aperfeiçoamento do documento. As contribuições recebidas serão consolidadas e disponibilizadas no sítio da PGFN, juntamente com as respostas às propostas não acolhidas.