Concurso de PFN – Publicação de Portaria de Nomeação

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa a publicação, no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2018, da Portaria Interministerial MF/AGU nº 445, de 23 de outubro de 2018. Ela traz a nomeação, para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, de dois candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o respectivo cargo. O resultado final foi divulgado por meio do Edital ESAF nº 105, de 18 de novembro de 2016, retificado pelo Edital ESAF nº. 110, de 22 de novembro de 2016, e homologado pela Portaria AGU nº. 688, de 22 de novembro de 2016. 

Clique aqui para visualizar a referida Portaria.

A PGFN informa aos candidatos aprovados o seguinte cronograma:

Data	Atividade
30/10/2018	Prazo limite para envio dos documentos para a posse
05/11/2018	Posse dos Procuradores na unidade de lotação

Informamos que se encontra disponível no sítio da PGFN na internet a lista com todos os documentos e formulários necessários para a posse.

Clique aqui para visualizar a lista de documentos.

Também se encontra disponível perguntas e respostas que podem ser úteis ao esclarecimento de eventuais dúvidas. 

Demais dúvidas podem ser sanadas junto à COGEP/PGFN, pelo e-mail concursopfn2016@pgfn.gov.br.

O candidato nomeado deverá encaminhar, pelos Correios, via SEDEX, para os endereços descritos no item 1.2 abaixo, juntamente com os demais documentos necessários para a posse, atestado médico fornecido por médico do Ministério da Fazenda ou integrantes do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, instituído pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, ou, ainda, do SUS(Sistema Único de Saúde).

Os documentos necessários à posse dos novos Procuradores da Fazenda Nacional devem ser encaminhados pelos Correios, via SEDEX, para o endereço:

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Bloco “P”, 8º andar

Brasília/DF

CEP 70048-900

Caso queira, o interessado pode entregar pessoalmente os documentos necessários à posse diretamente na Coordenação de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, situada no SAUN, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro Empresarial CNC, 15º andar, em Brasília/DF.

A posse dos novos Procuradores da Fazenda Nacional, prevista para acontecer até 05/11/2018, com imediata entrada em exercício, salvo para aqueles que quiserem fazer uso do prazo previsto pelo art. 15, § 1º, da Lei 8112/90, ocorrerá diretamente nas respectivas unidades de lotação inicial.