2017

PGFN na mídia: TRF autoriza retomada de julgamentos no Carf — última modificação 31/10/2022 10h40

É lançado o “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional” — última modificação 31/10/2022 10h40

E a continuação do projeto já está em curso: a PGFN pretende comentar o CTN e a LEF dentre outras normas relevantes à sua atuação

Levantamento aponta o percentual de empresas que deixaram de pagar o FGTS nos últimos 5 anos — última modificação 31/10/2022 10h40

Atividades de recuperação pela PGFN envolvem os créditos de até 8,1 milhões de trabalhadores — última modificação 31/10/2022 10h40

Alerta: Tentativa de Fraude em nome da PGFN — última modificação 31/10/2022 10h40

Fraudadores se passavam por membros da PGFN para arrecadar doações de devedores da União em troca de vantagens ilícitas

Mais de quatro mil empresas da construção civil devem quase R$ 440 milhões ao FGTS — última modificação 31/10/2022 10h40

Somente a divisão de construção de edifícios deve quase 45% do total

Adesões ao Programa de Regularização Tributária da PGFN ultrapassam R$ 11 bilhões — última modificação 31/10/2022 10h40

Após dois meses e meio do início do programa cerca de 20 mil contribuintes estão com a situação regularizada

Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre o PRT — última modificação 31/10/2022 10h40

PGFN elaborou documento com perguntas e respostas e vídeo tutorial sobre o programa

Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre o PRT — última modificação 31/10/2022 10h40

Comunicado — última modificação 31/10/2022 10h40

A PGFN informa que a Nota de Esclarecimento PGFN/CGR Número 001 de 4 de maio de 2017, publicada em seu website, continha incorreções. Tão logo seja revisada, o material será republicado.

Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional — última modificação 31/10/2022 10h40

Lançamento da obra é prestigiada pela comunidade jurídica do País

Adesão ao Programa de Regularização Tributária se encerra hoje — última modificação 31/10/2022 10h40

Governo publica MP que garante regularidade com o FGTS como condição para adesão ao PERT — última modificação 31/10/2022 10h40

Texto preserva redação adotada na MP 766 no que se refere à necessidade de regularidade com o Fundo

Publicada medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária — última modificação 31/10/2022 10h40

Adesões podem ser feitas até 31 de agosto de 2017

Portaria altera período de adesão ao PRT devido à perda de eficácia de MP — última modificação 31/10/2022 10h40

Contribuintes que já haviam aderido ao programa não serão afetados

Publicada portaria que estabelece critérios para classificação da DAU — última modificação 31/10/2022 10h40

Atuação da PFN/BA possibilitou a recuperação de R$ 6 milhões devidos ao FGTS — última modificação 31/10/2022 10h40

Publicado o EDITAL CSAGU Nº 111, de 26 de junho de 2017, que convoca os nomeados para escolha de vagas. — última modificação 31/10/2022 10h40

Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU de hoje, 27/06/2017, o Edital CSAGU nº 111, de 26 de junho de 2017, que convoca os nomeados para comparecerem a qualquer unidade da PGFN...

PGFN publica regulamentação do parcelamento especial de débitos previdenciários de entes federativos — última modificação 31/10/2022 10h40

Publicada portaria que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) — última modificação 31/10/2022 10h40