É lançado o “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”

A Editora Revista dos Tribunais - RT lançou no dia 31 de março o “Código de Processo Civil Comentado na prática da Fazenda Nacional”. O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela Ministra aposentada Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, e será dedicado ao saudoso Ministro Teori Albino Zavascki. A publicação conta ainda com o prefácio do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Tanto a versão impressa quanto a destinada para e-book será também lançada no Supremo Tribunal Federal, com apoio do Sindicato Nacional dos Procuradores Fazenda Nacional (SINPROFAZ) – ainda sem data definida. Na versão digital, será possível ter acesso a todos os Pareceres e Portarias da PGFN que forem públicos, além das decisões e acórdãos indicados.

Para a composição da obra, mais de 180 procuradores abraçaram o projeto, mesmo em momento conturbado que a carreira atravessava, mas que, ainda assim, identificaram o objetivo de valorização pessoal e profissional da iniciativa. Vale destacar a atuação dos coordenadores Rogério Campos, Claudio Seefelder, Sandro Brandi, Leonardo Rufino E Cristiano Dambros.

A obra insere os Procuradores da Fazenda Nacional na construção de doutrina, impactando positivamente o clima organizacional e valorizando os envolvidos, tanto de forma pessoal quanto profissional. “O lançamento do novo CPC comentado por Procuradores da Fazenda Nacional merece todos os encômios. Seja pelo ineditismo de tal iniciativa, seja pelo envolvimento de dezenas de colegas Procuradores, seja pela qualidade da obra ofertada.  Por tudo isso, não tenho dúvida que esse livro será um grande sucesso do mercado editorial jurídico”, exalta o Procurador-Geral Fabrício Da Soller.

Já está em curso continuação do projeto, que pretende comentar o CTN, LEF e outras normas relevantes à atuação dos Procuradores da Fazenda Nacional. Como ressalta o Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, Claudio Seefelder,  “O lançamento de uma obra feita por Procuradores da Fazenda Nacional sobre o Novo Código de Processo Civil representa um marco institucional e o começo da colaboração da Fazenda Nacional nas discussões doutrinarias e acadêmicas ligadas ao processo civil brasileiro e, em um futuro próximo, do sistema tributário nacional. Sem o apoio dos quase 200 PFN´s (Coordenadores e autores) que acreditaram na ideia nada teria acontecido. Agradeço a todos pelo voto de confiança e que venham novas obras.”

No site da Editora, o Código de Processo Civil Comentado na prática da Fazenda Nacional já está disponível para pré-venda.