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Concurso de PFN - Publicação de Portaria de nomeação
Concurso de PFN - Publicação de Portaria de nomeação
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa a publicação, no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2016, da Portaria Interministerial MF/AGU nº 570, de 22 de dezembro de 2017, que veicula a nomeação, para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, de quarenta candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional da 2ª Categoria, cujo resultado final foi divulgado por meio do Edital ESAF nº 105, de 18 de novembro de 2016, retificado pelo Edital ESAF nº. 110, de 22 de novembro de 2016, e homologado pela Portaria AGU nº. 688, de 22 de novembro de 2016. Clique aqui para visualizar a referida Portaria.
Dessa forma, a PGFN informa aos candidatos aprovados que a nomeação terá o seguinte cronograma provável:
| Data Provável | Atividade |
| De 26/12/2017 a 09/01/2018 | Prazo limite para envio dos documentos para a posse |
| De 03/01/2018 a 09/01/2018 | Período de escolas de vagas |
| 11/01/2018 | Divulgação do resultado da escolha de vagas (lotação inicial) |
| 17/01/2018 | Posse dos Procuradores nas unidades de lotação |
Orientações
1. Lista de documentos e formulários necessários para a posse
Informamos que se encontra disponível no sítio da PGFN na internet a lista com todos os documentos e formulários necessários para a posse.
Clique aqui para visualizar a lista de documentos.
Também se encontra disponível perguntas e respostas que podem ser úteis ao esclarecimento de eventuais dúvidas.
Demais dúvidas podem ser sanadas junto à COGEP/PGFN, pelo e-mail concursopfn2016@pgfn.gov.br.
1.1 Exame médico
O candidato nomeado deverá encaminhar, pelos Correios, via SEDEX, para os endereços descritos no item 1.2 abaixo, juntamente com os demais documentos necessários para a posse, atestado médico fornecido por médico do Ministério da Fazenda ou integrantes do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, instituído pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, ou, ainda, do SUS (Sistema Único de Saúde).
1.2 Endereço para envio dos documentos
Os documentos necessários à posse dos novos Procuradores da Fazenda Nacional devem ser encaminhados pelos Correios, via SEDEX, para o endereço:
“DOCUMENTOS – POSSE”
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Bloco “P”, 8º andar
Brasília/DF
CEP 70048-900
Opcionalmente, o interessado pode entregar pessoalmente os documentos necessários à posse diretamente na Coordenação de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, situada no SAUN, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro Empresarial CNC, 15º andar, em Brasília/DF.
2. Escolha de vagas
Nos termos do art. 3º da Portaria Interministerial MF/AGU nº 570, de 22 de dezembro de 2017, os candidatos serão convocados para a escolha de vagas de lotação por meio de Edital a ser publicado pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
A previsão inicial é que as vagas sejam escolhidas, mediante comparecimento dos candidatos a uma das unidades da PGFN, no período de 03/01/2018 a 09/01/2018.
3. Posse e entrada em exercício
A posse conjunta dos novos Procuradores da Fazenda Nacional, prevista para acontecer na data provável de 17/01/2018, e imediata entrada em exercício, salvo para aqueles que quiserem fazer uso do prazo previsto pelo art. 15, § 1º, da Lei 8112/90, ocorrerá diretamente nas respectivas unidades de lotação inicial.