Concurso de Ingresso PFN – definição das lotações e posse

Concurso de Ingresso PFN – definição das lotações e posse
14/07/2017

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que, foi publicado no DOU de hoje, 14 de julho de 2017, o Edital AGU nº. 3, de 13 de julho de 2017, homologando o procedimento de escolha de vagas e definindo a lotação inicial dos candidatos nomeados pela Portaria Interministerial MF/AGU nº. 303, de 21 de junho de 2017.

Ressaltamos que a posse coletiva ocorrerá, como previsto, no dia 17 de julho de 2017, devendo os nomeados se apresentar diretamente nas respectivas unidades de lotação, para a realização dos procedimentos e formalidades necessários à posse no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, após o que entrarão imediatamente em exercício das funções de seu novo cargo.

A Coordenação de Gestão de Pessoas da PGFN se articulará com as unidades locais da PGFN e respectivas Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF) para envio dos documentos de cada nomeado, especialmente do termo de posse, para que sejam providenciados os respectivos registros funcionais e inclusão dos novos Procuradores no SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos.

Alguns dos nomeados deixaram de encaminhar documento (s) imprescindível (is) para viabilizar sua posse e foram notificados, por e-mail, pela COGEP/PGFN. Quem se enquadrar nessa situação deverá levar o (s) referido (s) documento (s) faltante e entregar ao chefe de sua unidade de lotação no momento da posse, sob pena de não poder tomar posse enquanto não solucionar a pendencia documental em questão.

Por fim, importante alertar aos novos Procuradores que, nesta e na próxima semanas, o SIAPE se encontra “fechado” (não permite cadastramento de novos servidores) e está dedicado ao processamento da folha de pagamento mensal de todo o Governo Federal. Com isso, a efetiva inclusão dos novos Procuradores no SIAPE apenas será viabilizada depois do processamento da folha de pagamento desse mês de julho, situação esta que provocará, inicialmente, eventual demora de alguns dias para obtenção da matrícula dos novos Procuradores e consequente liberação de seu acesso aos diversos sistemas informatizados da PGFN. Além disso, como os dados dos novos Procuradores apenas estarão disponíveis no processamento da folha de pagamento do próximo mês (agosto de 2017), o credito efetivo da primeira remuneração (dias trabalhados em julho mais todo o mês de agosto) apenas ocorrerá no início de setembro de 2017.

A PGFN registra suas felicitações, por esta grande conquista, aos novos Procuradores da Fazenda Nacional e lhes deseja boas-vindas!

Clique aqui para acessar o conteúdo do Edital AGU nº. 3, de 13 de julho de 2017.