2017

Concurso de Ingresso PFN – 2ª nomeação – Orientações — última modificação 31/10/2022 10h40

PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert — última modificação 31/10/2022 10h40

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), considerando a conversão da Medida Provisória nº 783/2017 na Lei nº 13.496/2017, vem prestar os seguintes informações sobre as novas regras e procedimentos para adesão e migração de adesões anteriores:

PGFN publica nova regulamentação do Pert — última modificação 31/10/2022 10h40

Mudanças decorrem da conversão da MP nº 783/2017 na lei nº 13.496/2017; destaque está na redução da entrada para 5% da dívida de até R$ 15 milhões

Publicada medida provisória que cria programa de regularização tributária — última modificação 31/10/2022 10h40

Programa visa aumentar a arrecadação tributária permitindo a regularização de devedores por meio de pagamentos a longo prazo

Acordo entre a PGFN e a Serasa permitirá o compartilhamento de informações — última modificação 31/10/2022 10h40

Multas trabalhistas somam mais de R$ 13 bilhões — última modificação 31/10/2022 10h40

Principais causas são falta de pagamento de FGTS e 13º salário

Nota de pesar | Teori Zavascki — última modificação 31/10/2022 10h40

A PGFN lamenta profundamente a morte do Ministro do STF Teori Zavascki, dos passageiros da aeronave e do piloto

Noticia teste — última modificação 31/10/2022 10h40

Regulamentação do Programa de Recuperação Tributária pela PGFN será publicada até a próxima sexta-feira (03/02/2017) — última modificação 31/10/2022 10h40

Adesões ao programa poderão ser realizadas a partir da segunda-feira (06/02/2017)

Agora contribuintes poderão desistir de parcelamentos por meio do e-CAC PGFN — última modificação 31/10/2022 10h40

PGFN publica portaria que regulamenta o Programa de Regularização Tributária — última modificação 31/10/2022 10h40

Poderão ser objeto do programa débitos vencidos até 30 de novembro de 2016

Suspensão das atividades na PFN/ES e PSFN/Cachoeiro do Itapemirim — última modificação 31/10/2022 10h40

Valor das dívidas incluídas no Programa de Recuperação Tributária já ultrapassa os R$ 372 milhões — última modificação 31/10/2022 10h40

Cerca de 1000 contribuintes aderiram ao novo Parcelamento

PGFN na mídia: Atuação da DIGRA/PRFN3 impede a concessão de benefícios não previstos em lei do REFIS — última modificação 31/10/2022 10h40

Segundo a PFN, os resultados positivos de muitas empresas são proporcionados pela suspensão da exigência de débitos tributários por ordens judiciais

Procuradoria apresenta ‘PGFN em Números’ em café da manhã com os jornalistas — última modificação 31/10/2022 10h40

Ainda, as áreas de atuação da Procuradoria e os dados relacionados à cobrança do FGTS foram apresentadas à imprensa. “Foi uma excelente oportunidade para firmarmos a marca da PGFN”, diz Fabrício Da Soller.

Debate sobre atuação da PGFN em 2016 foi tema de entrevista concedida ao programa AGU Brasil — última modificação 31/10/2022 10h40

Adesões ao PRT da PGFN ultrapassam o montante de R$ 2,3 bilhões no primeiro mês — última modificação 31/10/2022 10h40

Adesão ao parcelamento especial de débitos do Simples Nacional se encerra no próximo dia 10 — última modificação 31/10/2022 10h40

O débito poderá ser parcelado em até 120 vezes

PGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários — última modificação 31/10/2022 10h40

O estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano

PGFN na mídia: Além da tese de repercussão geral — última modificação 31/10/2022 10h40