2016

PGFN na mídia: Recuperação judicial da Mendes Júnior será transferida para SP — última modificação 31/10/2022 10h42

Empreiteira envolvida na Lava Jato tentava fazer com que o processo corresse em Minas Gerais

PGFN na mídia: Santander tem devolução de tributo negada — última modificação 31/10/2022 10h42

A 2ª Turma do STJ negou um pedido do banco Santander de restituição de valores referentes a tributos pagos à União

Ministra decide que STJ deve julgar disputa sobre receitas financeiras — última modificação 31/10/2022 10h42

Atuação direta da PGFN tem resultados positivos na Operação Protocolo Fantasma — última modificação 31/10/2022 10h42

A PGFN deu subsídios para que fosse descoberta a atuação da quadrilha no Serpro. Os resultados são fruto do plano de modernização em vigor.

CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria — última modificação 31/10/2022 10h42

O órgão ressaltou os ganhos de racionalidade e efetividade para cobrança provenientes das duas medidas CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria

Multas eleitorais ultrapassam R$ 760 milhões — última modificação 31/10/2022 10h42

Mais de 12 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, possuem inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) por conta de multas eleitorais

Instituição de ensino que deve mais de R$ 4 milhões ao FGTS tem repasse do FNDE bloqueado — última modificação 31/10/2022 10h42

Montante poderá beneficiar mais de três mil trabalhadores

PGFN na mídia: TRF-3 barra análise de constitucionalidade de protesto de dívidas tributárias — última modificação 31/10/2022 10h42

A decisão vem após o TRF da 4ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo terem considerado que o protesto de dívidas tributárias não viola a Constituição de 1988

Presidente do STJ recebe visita institucional da PGFN — última modificação 31/10/2022 10h42

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe visita institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Estágio PFN/2016.2 - Aprovados — última modificação 31/10/2022 10h42

Publicada Lista de candidatos aprovados na prova discursiva para estágio PFN/CE 2016.2

PRFN/1º ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO – 2016.2 — última modificação 31/10/2022 10h42

As inscrições poderão ser efetuadas no período de 23 de setembro a 14 de outubro de 2016

PGFN firma acordo de cooperação com ETCO — última modificação 31/10/2022 10h42

O convênio preza, em linhas gerais, por dois pilares: isonomia no tratamento jurídico e concorrência leal nos mercados

PGFN assina acordo de parceria com o TST — última modificação 31/10/2022 10h42

“Dialogar para não ficar para trás”, pontua o Procurador-Geral Fabrício Da Soller

Outubro Rosa — última modificação 31/10/2022 10h42

Saiba mais

PGFN regulamenta liquidação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União — última modificação 31/10/2022 10h42

Benefício consta no art. 4º da Lei nº 13.340/2016

PGFN na Mídia: Receita e PGFN criam grupos contra fraude em créditos tributários — última modificação 31/10/2022 10h42

A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 1.525 da Receita e da PGFN

Esclarecimentos sobre falha na Lista de Devedores — última modificação 31/10/2022 10h42

Projeto para a Resolução Consensual de Conflitos em Execuções Fiscais tem início no TRF 1ª Região — última modificação 31/10/2022 10h42

Nota à imprensa — última modificação 31/10/2022 10h42

Com a improcedência da ADI 5135, o STF chancela a plena constitucionalidade do protesto das Certidões de Dívida Ativa

Concurso de Ingresso PFN 2016 — última modificação 31/10/2022 10h42

Orientações para posse