PGFN assina acordo de parceria com o TST

PGFN assina acordo de parceria com o TST

Foi realizado ontem (29), em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, o evento para selar um Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo  Procurador-Geral da Fazenda Nacional Fabrício Da Soller e pelo Ministro Ives Gandra Martins Filho, Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CNJT e do Tribunal Superior do Trabalho - TST. O acordo de parceria entre a PGFN e o CNJT tem como principal objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto, do SERPRO, para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe) para desenvolvimento de demandas da PGFN, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O conceito da parceria, idealizado pelo Juiz do Trabalho Maximiliano de Carvalho e pela Procuradora da Fazenda Nacional Tatiana Irber (CDA), com o apoio do Departamento de Gestão Corporativa, permite que a PGFN possa ter uma interação maior com a Justiça do Trabalho, em especial com  o PJe – o sistema eletrônico dos processos judiciais. Assim, o acordo foi concebido para que esse diálogo seja, de fato, efetivo e que cada órgão da Justiça Trabalhista e a PGFN falem uma mesma linguagem.

“Vê-se, então, que o objetivo dessa assinatura é promover maior integração para que o serviço público prestado, seja o melhor possível ao jurisdicionado”, explicou o Procurador-Geral. Da Soller ainda continuou: “A melhoria mais visível é, acima de tudo, a celeridade, que é um valor muito grande quando a gente pensa num processo judicial. Ao promover uma virtualização eficiente, contribuímos com o jurisdicionado. Um Judiciário mais célere e, portanto, mais efetivo”.

O Ministro Ives Gandra Martins Filho ressaltou que o cidadão brasileiro sairá ganhando. “Esse convênio com a PGFN, supõe um apoio especial do SERPRO para o nosso PJe. Sai ganhando, a Justiça do Trabalho, porque são técnicos altamente especializados. Sai ganhando a PGFN, porque, algumas das funcionalidades, são funcionalidades específicas para cobrança do crédito tributário, e aí, esses técnicos vão poder colaborar para desenvolvimentos dessas funcionalidades. Saímos ganhando todos, [...] e o trabalhador brasileiro também.”