Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS

Congresso do Contencioso Tributário


Após três dias de relevantes conversas e compartilhando conhecimento, o Congresso do Contencioso Tributário se encerrou na quarta-feira, dia 14. Idealizado pela Procuradoria Geral de Consultoria e Contencioso Tributário (PGACCT), o objetivo do evento – atingido com sucesso – era dar espaço para que os temas mais relevantes da PGFN com Contencioso Tributário pudessem ser debatidos em um ambiente de excelência acadêmica e profissional com representantes de diversas áreas.

Assim, da PGFN foram convidados o Procurador-Geral Fabrício Da Soller, o Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário Claudio Seefelder, os Coordenadores da Representação Judicial, da Coordenação Judicial perante o STJ e perante o STF. Ainda, compondo a escalação de palestrantes, estavam Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro do STJ, Conselheiros do CARF e doutrinadores.

“Um Congresso que junta mais de 200 Procuradores da Fazenda Nacional, que lança uma revista da PGFN sobre o novo Código do Processo Civil e que também faz o pré-lançamento do Código de Processo Civil comentado por aproximadamente 200 Procuradores e ex-Procuradores da Fazenda Nacional, além dos temas mais relevantes da PGFN com Contencioso Tributário com certeza confirma a relevância da PGFN no debate jurídico no País”, comenta o Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, Claudio Seelfelder.

Foram oferecidas 60 vagas para Procuradores lotados em Brasília e reservada mais de 150 vagas para representantes da PGFN das unidades estabelecidas no país. Para o Procurador da 2ª Região João Grognet, “eventos como este, em que a gente traz Ministros do Supremo Tribunal Federal e autoridades de fora reposiciona a Procuradoria, a coloca em um patamar de uma instituição que, na verdade, faz parte de toda uma política pública e que influencia escolhas públicas. Então isso é fundamental: faz com que a Procuradoria tenha um protagonismo não só na questão jurídica como também de políticia tributária”.

Grognet ainda complementa: “é uma marca da Procuradoria que mostra um nível de maturidade. Atos que estão à frente daquilo que se esperava de um órgão de defesa da advocacia publica mostra, mais uma vez, que a procuradoria tem um protagonismo especial em todo esse cenário jurídico do país”.

Para que o projeto fosse tão bem sucedido como foi, a contribuição dos Procuradores da PGFN Rogério Campos (CRJ), Igor Montezuma (DIAEJ), Moises de Sousa (COCAT), Alexandra Carneiro (CASTF), Lana Borges (CASTJ) e Leonardo Alvim (CAT) foi imprescindível.

O Procurador-Geral, Fabrício Da Soller, ainda ressalta: “evento com essa qualidade dificilmente se presencia. A dedicação dos colegas coordenadores e do Dr. Claudio também merece registro, bem como a participação qualificada dos nossos colegas procuradores”.


Confira como foi

No dia de abertura do evento, foram recebidos os Ministros do Supremo Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O ministro do STJ, José Castro de Meira, teve espaço no dia 14, na parte da manhã. No cronograma também estavam programados o presidente substituto do CARF, Rodrigo da Costa Pôssas, e doutrinadores como Marco Aurélio Greco, Marciano de Seabra Godoi e James Marins.

De acordo com o Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, Claudio Seelfelder, “a presença dos Ministros do STF na abertura retrata o respeito pelo trabalho da PGFN no STF, bem como o prestigio da instituição no debate dos temas na Corte Suprema. A presença do Ministro do STJ, Conselheiros do CARF e doutrinadores demonstram a importância do debate dos temas tributários federais”.

Os convidados palestrantes enriqueceram os debates dos temas que permearam a programação do Congresso. A questão dos precedentes do novo CPC, a cessação da eficácia da sentença inconstitucional e as principais novidades do Novo CPC foram alguns temas discutidos com os Ministros do STF. A evolução da postura da Representação Judicial da União e do FGTS e questões administrativas foram discutidas com os membros da PGFN, no segundo dia. Ainda, antes do encerramento no dia 14, a recuperação judicial e a execução fiscal, tributação de royalties à luz de tratados internacionais e o voto de qualidade do CARF foram apresentados pelos convidados.

Um dos pontos altos do evento foi o lançamento das obras com contribuição da PGFN e de produção própria. Foi apresentada oficialmente aos presentes a Revista da PGFN, dedicada ao nCPC, com patrocínio do ETCO. A iniciativa contou com a marcante colaboração dos colegas da CRJ. Ainda, foi feito o pré-lançamento do Código de Processo Civil Comentado por Procuradores da Fazenda Nacional, com a participação de quase 200 membros da PGFN e dos Ministros Teori Zavascki, Luiz FUX, Eliana Calmon e Castro Meira. A edição deve ser lançada em abril de 2017, pela editora RT.

Procurador da 2ª Região, João Grognet