Buscamos auxílio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP/SPOA do Ministério da Fazenda para que fosse encaminhada comunicação oficial aos serviços médicos do Ministério da Fazenda e da Rede SIASS credenciada ao MF a fim de viabilizar os atendimentos dos nomeados e fornecer o atestado de aptidão para o exercício do cargo de Procurador da Fazenda Nacional. Assim, acreditamos que os nomeados deixarão de enfrentar dificuldades para conseguir tal atendimento.
Registramos, ainda, que o referido atestado de aptidão para exercício do cargo pode ser emitido por qualquer médico do Sistema Único de Saúde – SUS, bastando que o nomeado esclareça ao serviço médico do SUS a situação e apresente os documentos que entender pertinentes (tais como: resultado final do concurso, portaria de nomeações, informações prestadas pela PGFN em sua página na internet etc.) e os exames médico-laboratoriais mencionados na Portaria Interministerial AGU/MF nº. 453/2016 para que seu atendimento seja realizado a contento.
Ressaltamos a necessidade de remessa até 29/11/2016 de todos os documentos necessários para a posse, incluindos os laudos dos exames e o atestado médico de aptidão, tudo enviado por SEDEX e também para o e-mail concursopfn2016@pgfn.gov.br.
Escolha de vagas:
Temos expectativa de ver publicado amanhã, 25/11/2016, no DOU o Edital veiculando o chamamento dos nomeados para escolha de vagas de lotação.
O nomeado deverá dirigir-se a uma unidade da PGFN para acessar o Sistema de Escolha de Vagas e preencher todas as opções de lotação disponíveis, ordenadas de acordo com sua preferência (da que mais quer até a que menos quer). Tal procedimento somente poderá ser realizado via sistema, portanto o nomeado deverá dirigir-se pessoalmente a qualquer unidade da PGFN ou fazer-se representar por procurador com poderes específicos para inclusão, no sistema, da lista com a ordem de preferência das vagas de lotação.
Dito de outra forma, não será possível realizar a escolha de vagas por qualquer outro meio, tal como e-mail ou telefone, mas apenas e tão somente mediante preenchimento direto no sistema próprio disponibilizado para tal finalidade.
Por fim, sugerimos que o nomeado, ao procurar uma unidade da PGFN, leve consigo documento pessoal de identificação e a lista com sua ordem de escolha previamente organizada para facilitar e agilizar o procedimento de utilização do Sistema de Escolha de Vagas.
Posse dia 05/12/2016:
A PGFN informa que a posse será coletiva e com presença obrigatória para todos os nomeados. Dessa forma, eventual situação particular específica do nomeado deverá ser relatada à COGEP/PGFN com antecedência e o mais brevemente possível, por e-mail (concursopfn2016@pgfn.gov.br), a fim de buscarmos solução para o caso.
Ressaltamos também que o novo Procurador da Fazenda Nacional empossado dia 05/12/2016 também entrará em exercício no mesmo dia 05, sendo certo que os dias do curso de ambientação já contarão como exercício efetivo do cargo.
Situações especificas e informações:
Caso seja necessário análise e decisão da PGFN sobre alguma situação particular específica do nomeado, como por exemplo, dificuldade para o comparecimento para posse no dia 05/12/2016, alguma necessidade especial para posse e curso de ambientação, eventual necessidade de tomar posse ou entrar em exercício em data diferente daquela programada etc., pedimos que nos seja relatada a situação com antecedência e o mais brevemente possível, por e-mail (concursopfn2016@pgfn.gov.br), a fim de buscarmos solução para o caso.
De maneira semelhante, necessidades de informações mais detalhadas devem ser buscadas junto à COGEP/PGFN, também pelo e-mail concursopfn2016@pgfn.gov.br.
Encaminharemos resposta aos e-mails com a maior brevidade possível.
