Procuradora-geral lança a Revista da PGFN

A procuradora-geral Dra. Adriana Queiroz de Carvalho lançou, nesta quarta-feira (25), em Brasília (DF), a primeira edição da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em seu discurso, a procuradora-geral destacou que a publicação tem uma dimensão crítica e reflexiva, que pressupõe não apenas a análise do corpo normativo que nos orienta, mas também da experiência na aplicação dessas normas.

“Cuida-se, portanto, de estabelecer um diálogo com a comunidade acadêmica e com os demais agentes envolvidos na produção do saber jurídico, destinado não apenas a registrar ou consolidar as informações jurídicas, disponíveis nos mais variáveis meios, mas a interpretá-las, analisá-las em sua estrutura, em sua função, em sua aplicação concreta, com auxílio da moderna metodologia científica.”

Participaram do lançamento o advogado-geral, ministro Luís Inácio Lucena Adams; o vice-presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto; o consultor-geral da União, Dr. Arnaldo Sampaio Godoy; e o secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto; o Dr. Gustavo Caldas Guimarães de Campos (idealizador da publicação), e do diretor CEAE-PGFN, Dr. Julio Cesar de Faria. O evento, realizado no auditório do Serpro, contou ainda com a presença de servidores lotados em Brasília, procuradores-adjuntos, diretores de gestão da Fazenda Nacional e procuradores-regionais.

A obra

Trata-se de periódico de circulação semestral, com tiragem inicial de dois mil exemplares, que reúne artigos de doutrina, escritos por procuradores da Fazenda Nacional e por autores convidados, além de pareceres e comentários à jurisprudência. A revista pretende ampliar a divulgação das atividades da instituição, permitindo à comunidade jurídica e a sociedade em geral o acompanhamento das ações relacionadas à representação judicial da União em matéria fiscal, na cobrança da dívida ativa da União e na consultoria jurídica do Ministério da Fazenda.

Os artigos publicados na revista poderão ser utilizados como fonte de consulta e citação em processos judiciais e até mesmo em juízo. Como mais um instrumento de solidez na defesa da União, a publicação fortalecerá ainda mais a imagem da PGFN. O Conselho Editorial da obra é composto pelos juristas Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Heleno Taveira Torres, José Casalta Nabais, Juliana Furtado Costa, Luiz Fux, Marco Aurélio Greco, Marcus Abraham, Ricardo Lobo Torres e Teori Albino Zavascki. Clique aqui para acessar a versão eletrônica da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

FONTE: ASCOM PGFN – 25/05/2011