PGFN promove audiência pública

O Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá audiência pública, a realizar-se no auditório do Edifício Sede do Serpro, em Brasília, em 30 de junho deste ano, às 14h. O tema será A cessação dos efeitos da coisa julgada em face de superveniente decisão do STF em matéria tributária.  Participarão como expositores o coordenador-geral de Representação Judicial da Fazenda Nacional João Batista de Figueiredo, o ministro do STJ Teori Albino Zavascki, e o professor de Direito Tributário e advogado Heleno Taveira Torres.

SERVIÇO

Título: Audiência pública sobre a cessação dos efeitos da coisa julgada em face de superveniente decisão do STF em matéria tributária

Programa:

14:00 – Abertura - Fabrício Da Soller – Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário da PGFN

14:15 – Exposição da PGFN  - João Batista de Figueiredo – Coordenador-Geral de Representação Judicial da Fazenda Nacional

14:45 – Ministro Teori Albino Zavascki – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

15:30 – Professor Heleno Taveira Torres – Professor de Direito Tributário da USP e Advogado

16:15 – Perguntas e debates

18:00 – Encerramento

Local: Auditório do Edifício - Sede do Serpro - SGAN 601 - Módulo V - Brasília (DF)

FONTE: ASCOM PGFN – 29/06/2010