Justiça no Brasil determinou bloqueio de bens do empresário

Apesar do sucesso no mundo dos vinhos, há um lado bem menos glamouroso na história de Bernardo Weinert, que ele deixou no Brasil. O empresário está na iminência de ter seus ativos na Argentina bloqueados, por iniciativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Weinert carrega dívidas não quitadas pela Transportadora Coral, que faliu na virada da década de 1980 para 1990. A PGFN tenta executar dívidas que, segundo o órgão, "ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões" em Imposto de Renda e com o INSS.

Há quase dez anos os procuradores tentam executar as dívidas, sem sucesso, em processos movidos no Rio de Janeiro. Mas deram um grande passo em outubro, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região proferiu sentença favorável a uma medida cautelar que pedia o bloqueio dos bens de Weinert no Brasil e na Argentina. A decisão, transitada em julgado, ainda não chegou oficialmente à PGFN. O órgão, no entanto, informou ao Valor que já está "tomando as providências" para efetuar o embargo dos ativos - a medida, por ter caráter internacional, deverá envolver Itamaraty e Ministério da Justiça.

Isso está longe de comprovar a culpa de Weinert na cobrança das dívidas. Significa que seus bens estarão indisponíveis enquanto os processos de execução fiscal ainda não tiverem sido concluídos. Trata-se, porém, de uma decisão com bastante simbolismo para a PGFN. Quando os ativos foram congelados em primeira instância, pela 2ª Vara de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro, foi o primeiro caso de uso para essa finalidade do Protocolo de Ouro Preto, assinado em 1994 e um dos pilares jurídicos do Mercosul. Na época, a decisão foi considerada um "divisor de águas" pela PGFN, ao permitir o bloqueio de bens em um país do bloco pela Justiça de outro país.

Weinert mora atualmente em Mendoza, onde é conhecido como "Don Bernardo". Seu filho Bruno, consultado na sexta-feira pelo Valor, preferiu não fazer comentários sobre o andamento dos processos na Justiça nem sobre o bloqueio dos bens. "Não queremos entrar nessa discussão", afirmou. Ele lembrou, no entanto, que a massa falida da Transportadora Coral não foi liquidada. Quando houver a liquidação, ele acredita que poderá haver um encontro de contas capaz de solucionar as pendências - até porque as dívidas, acrescentou, têm sido atualizadas com juros e não refletem o valor correspondente na época da falência.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – 10/05/2010