União: meta de superávit está garantida

Apesar da necessidade de ajustar as contas de 2008 com o fim da CPMF, o governo não vai afrouxar a política de economizar ao longo do ano para pagar juros da dívida. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem ao GLOBO que os R$13,8 bilhões previstos para o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) em 2008 só serão abatidos da meta de superávit primário do Governo Central se o cenário internacional e a conjuntura econômica forem muito favoráveis.

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) contribui para o superávit primário com 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) ou R$60,828 bilhões em 2008. Esse percentual está incluído na meta de 3,8% de todo o setor público consolidado. Mas, desde 2005, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza a União a considerar os investimentos executados no âmbito do PPI como economia, desde que até o limite de 0,5 ponto percentual daqueles 2,2%, ou R$13,8 bilhões.

Se o PPI for abatido da meta, na prática, a economia para pagar juros seria de 3,3% do PIB, menor que os 3,8%. No entanto, caso essa redução possa comprometer a credibilidade da política econômica junto a investidores, não haverá desconto, segundo Bernardo. A preocupação é garantir que o bom momento econômico de 2007 continue neste ano e perdure em 2009. Por isso, a avaliação de como o programa será contabilizado será feita pela Fazenda.

- Se o quadro internacional der sinais de que poderá se deteriorar e precisarmos garantir nossos indicadores em bom nível, talvez seja o caso de não fazer. Vamos avaliar. Temos que ver como fica a dívida (relação entre a dívida e o PIB, que precisa manter a trajetória de queda) se usarmos o PPI.

FONTE: O GLOBO - 10/01/2008