TRF-5 publica quinto edital para eliminação de processos

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou, na quarta-feira (16/01), o quinto edital de eliminação de 2007 dos processos com temporalidade cumprida, em atendimento às determinações contidas nas Resoluções do Conselho da Justiça Federal (CJF) nºs 217/1999, 359/2004 e 393/2004. Neste quinto edital, foram listados 7.142 processos que somados aos 16.245 documentos indicados nos quatro editais anteriores, publicados em outubro e novembro do ano passado, totalizaram 23.387 processos finalizados.

Os documentos eliminados serão fragmentados e entregues para reciclagem à Organização Não Governamental (ONG) Moradia e Cidadania, da Caixa Econômica Federal. Em 2006, esta Corte eliminou 20.002 processos que, depois de fragmentados, geraram oito toneladas de papel doadas para reciclagem. A eliminação dos processos antigos vai gerar maior espaço físico nas dependências do Tribunal, espaço que será destinado para arquivamento dos processos de guarda permanente.

Os processos finalizados cumpriram o prazo de guarda temporária de arquivamento e a relação encontra-se na Secretaria Judiciária, nas Turmas, no Protocolo, no Setor de Arquivos do TRF-5, no site do Tribunal (www.trf5.gov.br) e no portal da Justiça Federal (www.justicafederal.gov.br). Os interessados em preservar o processo original devem requerer a documentação à Comissão de Avaliação do TRF5.

FONTE: ASCOM TRF-5 - 18/01/2007