TRF-3: JEF de Botucatu realizará 1.242 audiências de conciliação até agosto deste ano

O Juizado Especial Federal de Botucatu agendou 1.242 audiências de tentativa de conciliação até o mês de agosto de 2008. As primeiras audiências acontecerão no período de 28 a 31 de janeiro. Essa iniciativa representa o prosseguimento em 2008 das estratégias voltadas para a conscientização de procuradores públicos, partes e advogados sobre as vantagens da conciliação.

Segundo o juiz federal Claudio Roberto Canata, presidente do JEF Botucatu, no início foi difícil convencer as partes de que a conciliação era a melhor opção. “Em 2006, quando decidimos investir na idéia da conciliação, as partes e seus procuradores inicialmente não se mostraram dispostas a transigir, mas pouco a pouco a resistência foi vencida, com reuniões, conversas informais, definição de estratégias e, principalmente, muita paciência. Era preciso mostrar que a conciliação era um meio rápido de resolver o conflito, ainda que não atendesse integralmente o direito pleiteado”.

Em 2007, a iniciativa foi frutífera: das 923 ações separadas para conciliação, 586 terminaram em acordo entre as partes, o que representa 63,5% do total. Os acordos ocorreram principalmente em ações de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), pensão por morte e aposentadoria por idade de trabalhadores rurais.

O juiz federal Cláudio Roberto Canata ressalta a fundamental participação dos servidores do Juizado, liderados pelo diretor de Secretaria, Everson da Silva Marcolino, para o sucesso das conciliações: “Os resultados alcançados pelo JEF nas conciliações representaram estímulo para os servidores, sempre às voltas com um grande volume de trabalho. Sem o grande empenho deles, que investiram seu tempo e sua dedicação pessoal, esse sucesso não seria possível.” No ano passado, o Juizado Especial Federal em Botucatu recebeu 5.405 novas ações, tendo sido proferidas 4.731 sentenças. Desde a sua inauguração, em outubro de 2004, até 31 de dezembro de 2007 foram distribuídas 15.233 ações, e prolatadas 11.389 sentenças, o que representa 74,7% do total.

FONTE: ASCOM TRF-3 - 09/01/2008