RFB: apreensões atingem mais de R$ 1 bilhão

As apreensões da Receita Federal do Brasil (RFB) em 2007 chegaram a R$ 1,057 bilhão em mercadorias, valor 22% superior aos R$ 872 milhões registrados em 2006. Os principais produtos retidos foram eletro-eletrônicos (R$ 79 milhões), cigarros (R$ 77 milhões) e óculos (R$ 73 milhões). Só de veículos que realizavam transporte de mercadorias irregulares ou clandestinas foram mais de 8 mil apreensões. Ao total foram 2.269 operações de repressão ao contrabando e descaminho em 2007, aumento de 72% em relação às 1.321 do ano anterior. Foram destruídas 7 mil toneladas de produtos piratas e de mercadorias que estavam em desacordo com as normas que regulam seu consumo ou utilização no país, totalizando, R$ 228 milhões, com destaque para bolsas, brinquedos, relógios, tênis, perfumes e medicamentos.

Comércio exterior
O controle feito pela Receita no despacho aduaneiro chegou a cerca de 3,3 milhões de declarações de importação e exportação. “Houve um aumento do comércio exterior por volta de 20%, aumentou também o trabalho da Receita”, afirmou a secretária-adjunta Clecy Lionço. Esse número representou um crescimento de 15% na quantidade de declarações de importação e de 4% das declarações de exportação, num total de mais de 250 mil despachos aduaneiros em relação a 2006. O tempo bruto gasto no despacho aduaneiro foi reduzido em 25% em relação ao verificado no ano de 2006, atingindo 2,5 dias na importação e 9 horas na exportação. Cerca de 90% das declarações de importação foram desembaraçadas em menos de 1 dia. No caso das exportações, 85% das cargas foram liberadas em menos de 1 hora.

A secretária-adjunta lembrou que a Receita busca trabalhar com análise de riscos para garantir a agilidade no comércio exterior e o combate mais eficiente aos ilícitos aduaneiros. “Utilizamos  diversas informações da Receita e de fora, através de parcerias com agentes do comércio exterior”, afirmou.  Foram habilitadas 13.878 novas empresas para operar no comércio exterior, contra 8.290 novas habilitações em 2006. O número total de empresas habilitadas no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) atingiu a marca de 48.455.

Fiscalizações 
A Receita realizou 12.466 fiscalizações em empresas que atuam no comércio exterior, um incremento de mais de 50% em relação às 8.290 verificadas no ano passado.  Só de ações contra laranjas (empresas de fachada) e subfaturamento nas importações foram 976 em 2007 e 463 em 2006, um aumento de 110%. O resultado foi o lançamento de R$ 3,150 bilhões em impostos não recolhidos pelas empresas fiscalizadas. Em 2006, em que houve lançamentos atípicos, o número chegou a R$ 4,659 bilhões.  Além de Clecy Lionço, estiveram na entrevista coletiva desta quarta-feira (13/2) o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Francisco Labriola Neto, e o coordenador especial de Vigilância e Repressão, Mauro de Brito.

                       
FONTE: SÍTIO AGU 13/02/2008