PGFN: encerrada semana de intercâmbio tributário

Foram encerradas nesta sexta-feira (22/2) as visitas realizadas na Espanha e em Portugal, por procuradores da Fazenda Nacional, para uma série de eventos relacionados à área tributária e o intercâmbio de informações. Representaram a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) o procurador-geral da Fazenda Nacional, Dr. Luís Inácio Lucena Adams; a procuradora-geral adjunta, Dra. Rosangela Silveira Oliveira; a coordenadora-geral da Dívida Ativa, Dra. Nélida Maria de Brito Araújo; o procurador chefe da PFN-SP, Dr. João José Ramos da Silva; e o procurador da PFN-RJ, Dr. Marcelo Cláudio Fausto Maia.

Encerrando a semana, eles visitaram o IEF (Instituto de Estudos Fiscais da Espanha), para a palestra sobre O Sistema de Execução Fiscal Administrativa e para a discussão de um programa de cooperação técnica entre a PGFN e o IEF para capacitação dos procuradores da Fazenda Nacional na área de execução fiscal administrativa. Eles também participam do workshop, no período da tarde, sobre Transação Tributária na União Européia, ministrado pelo professor catedrático de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona, Luís Manoel Alonso Gonzalez.

A comitiva da Fazenda Nacional chegou na última segunda-feira (18/2) a Lisboa para uma série de eventos relacionados à área tributária. Na capital portuguesa, o procurador-geral acertou com a Direcção-Geral dos Impostos (divisão do Ministério da Fazenda do Governo de Portugal), representada por José de Azevedo Pereira, e a coordenadora do Centro de Estudos Fiscais, Maria Lousa, a assinatura de um convênio de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na área de cobrança tributária.

Na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), eles estiveram com o diretor geral de Tributos da AEAT (Agência Tributária da Espanha), Antonio Monteiro. Na visita, eles debateram temas sobre a prática de execução fiscal administração, contencioso tributário, instauração de processos e citação de devedores, entre outros. Houve ainda a visita os seguintes departamentos da AEAT: Servicio Jurídico de la Agencia, Delegación Central de Grandes Contribuyentes e os departamentos de Recaudación e de Informática Tributária, além da Defensoria do Contribuinte.

FONTE: ASCOM PGFN – 22/02/2008