Judiciário decide cortes no dia 28, diz STF

Presidentes de tribunais superiores reúnem-se no próximo dia 28 para fechar a proposta de cortes no Poder Judiciário que será apresentada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, informou nesta quinta-feira (17) a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF). A lista será encaminhada à comissão até o dia 31. Nesta quinta, o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), almoçam com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para discutir a questão. No almoço, ela vai informar aos parlamentares que os tribunais estão finalizando a lista com as sugestões do que pode ser cortado.

Na terça-feira (15), em reunião no STF, os presidentes dos tribunais superiores informaram que não querem cortes “aleatórios” no Poder Judiciário após o anúncio do governo de redução no Orçamento de 2008 para compensar o fim da CPMF. Segundo a assessoria do Supremo, eles não são contrários aos cortes, mas querem escolher onde eles podem ser feitos. A intenção é que a readequação orçamentária seja feita de forma a preservar a prestação de serviços e a ampliação do acesso à justiça. A avaliação é que, na Justiça Federal, por exemplo, os cortes não podem ser feitos de forma aleatória, pois, dessa forma, poderiam prejudicar a prestação de serviços ou mesmo trazer prejuízos à União. A justificativa é que esses segmentos do Poder Judiciário arrecadam mais do que custam.

Na reunião, a ministra Ellen Gracie, recomendou aos presidentes que analisem que projetos podem ser adiados ou readequados. Participaram do encontro, além de Ellen Gracie, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Brito, o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira, e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Lécio Resende.

FONTE: PORTAL G1 - 17/01/2008