Estatais terão de economizar R$ 2,82 bilhões

O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentou há pouco aos líderes partidários e coordenadores de bancada a proposta de recomposição do Orçamento para compensar a perda da CPMF, equivalente a R$ 39,29 bilhões. Entre as medidas, está previsto o corte de despesas das estatais em R$ 2,82 bilhões, destinados ao aumento do superávit primário. Além da economia nas estatais, haverá um corte efetivo no orçamento dos Três Poderes em R$ 12,26 bilhões. As emendas coletivas deixarão de receber R$ 13,76 bilhões. Para completar a conta, Pimentel ainda espera um ganho de receita de R$ 10,4 bilhões com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) e da CSLL.

Salário mínimo
O relator também confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 412,40 e espera destinar R$ 48,4 bilhões para o orçamento da Saúde, com o objetivo de cumprir os gastos mínimos determinados pela Emenda 29. Pimentel ainda manteve acordo que reserva R$ 4,75 bilhões às emendas individuais. Já as coletivas devem receber R$ 10,15 bilhões. O relator-geral deu prazo até amanhã, às 20 horas, para as bancadas definirem a dotação destinada para cada estado. Pimentel enviou ofício hoje de manhã para cada coordenador indicando quanto cada estado tem direito.

                       
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA - 13/02/2008