Aumento do IOF, CSLL e INSS fará arrecadação atingir R$ 1,029 trilhão

Com o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), da CSLL Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e de contribuição previdenciária a trabalhadores com renda mensal de até três mínimos, a arrecadação do governo deve somar R$ 1,029 trilhão neste ano. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (4) pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Com isso, a carga tributária ficará em 35,52% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). "Isso representa uma queda de 0,5 ponto percentual sobre o ano passado. Mas, caso não houvesse esses reajustes, a retração seria de 0,9 ponto percentual", afirmou Gilberto Luiz do Amaral, presidente do instituto.

IOF
Como forma de compensar a não-prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que garantiria aos cofres públicos R$ 40 bilhões, ficou definido que o IOF a pessoas físicas passará de 0,0041% por dia para 0,0082% diário.

Alem disso, operações que já possuem incidência do imposto terão um acréscimo de 0,38 ponto percentual na alíquota desembolsada. Aquelas consideradas como isentas permanecerão assim, como é o caso do crédito imobiliário. As que possuem alíquota zero passarão a ser tributadas em 0,38%.

Dessa forma, a arrecadação desse tributo crescerá de R$ 7,76 bilhões, em 2007, para R$ 16,92 bilhões em 2008. Se não houvesse a mudança, a receita do IOF seria de R$ 8,5 bilhões.

Essa nova alíquota e a ampliação da incidência do imposto sobre outras operações financeiras farão com que cada brasileiro desembolse R$ 45 a mais por ano com o imposto. Isso representa o dobro do que seria despendido com a alíquota antiga.

CSLL
O aumento da mordida da CSLL apenas ao setor financeiro, que foi de 9% para 15%, deve gerar mais R$ 2 bilhões aos cofres da União. No geral, no ano passado, essa contribuição somou R$ 33,57 bilhões aos cofres públicos.

A expectativa é que esse desembolso extra do sistema financeiro seja repassado ao consumidor, ou em forma de maiores spreads ou de encarecimento de tarifas bancárias.

Previdência
Por fim, o aumento da contribuição ao INSS se dará porque quem recebia até três mínimos era isento da CPMF, desembolsando menos com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Com o fim da cobrança a partir de janeiro, essa desoneração se tornou desnecessária. A Previdência Social deve acumular R$ 178,56 bilhões neste ano.

FONTE: PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO - 07/01/2008