Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 09/01/2025 14h36

Pesquisar Notícias

Período

De

Março2025

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

✕

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Submit

Ate

Março2025

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

✕

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Submit

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública

PGFN recuperou mais de R$ 61 bilhões em 2024 para a União

20/03/2025 - Instituição também evitou mais de R$ 727 bilhões em perdas, segundo o PGFN em Números 2025
Finanças, Impostos e Gestão Pública

PGFN Lança edital para II Semana Nacional da Regularização Tributária

14/03/2025 - Contribuintes podem negociar dívidas com descontos de até 65% entre 17 e 21 de março
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Novidades no Regularize

14/03/2025 - Saiba quais são as mudanças para o contribuinte
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Aviso de Pauta - Coletiva de imprensa: resultados PGFN 2024

13/03/2025
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Aviso de Pauta - Audiência sobre o Programa de Transação Integral (PTI) acontece no dia 20/3

13/03/2025
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está no Desenrola Rural

24/02/2025 - Renegocie suas pendências na Dívida Ativa da União no Regularize
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Procuradoria altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio

17/02/2025 - Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Transação tributária com impacto social

24/01/2025 - Acordo da PGFN com usina sucroalcooleira vai beneficiar 530 famílias com a reforma agrária
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

09/01/2025 - Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Está aberta consulta pública sobre Programa de Transação Integral (PTI)

07/01/2025 - PGFN colhe sugestões da sociedade civil para regulamentação do PTI
Finanças, Impostos e Gestão Pública

PGFN edita regulamentação do uso de seguro garantia para débitos com a União

02/01/2025 - Norma foi aprimorada após consulta pública e amplo diálogo com a sociedade
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Atenção ao vencimento dos boletos: antecipe o pagamento das transações neste fim de ano

19/12/2024 - Último dia para pagamento dos documentos de arrecadação será 30 de dezembro (segunda-feira)
Justiça e Segurança

CADIN agora para Estados e Municípios

17/12/2024 - PGFN abre possibilidade de convênio para uso do sistema por entes federados
Dia Mundial do Saneamento: Acordos entre PGFN e companhias regularizam mais de R$ 6 bilhões em débitos tributários

02/12/2024 - O mais recente foi feito com a Caerd, em Rondônia
Finanças, Impostos e Gestão Pública

PGFN prorroga editais para regularizar pendências com dívida ativa da União

06/11/2024 - Editais oferecem descontos, parcelamento e condições especiais para diferentes perfis de devedores
Prazo para adesão à Transação pelo Edital PGDAU nº 2/2024 é antecipado para outubro

10/10/2024 - Os interessados devem acessar o Portal Regularize
PGFN lança consulta pública sobre seguro garantia

13/09/2024 - Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa
Governo Federal lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul

25/06/2024 - AGU e PGFN divulgam Transação SOS – Rio Grande do Sul, medida que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS (Prorrogado o SOS-RS até 30/08)
PGFN e Receita publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas

20/05/2024 - A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de afretamento de embarcações ou plataformas
PGFN e Receita Federal publicam o edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

16/05/2024 - A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL
Conheça o novo edital de transação em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

15/05/2024 - As negociações podem envolver entrada facilitada, descontos, prazo ampliado para pagamento e uso de precatórios federais
PGFN e Receita adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul

13/05/2024 - Ficam prorrogados os prazos de validade de Certidões Negativas de Débitos e de Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos
PGFN suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias

08/05/2024 - Portaria publicada em edição extra do DOU prevê essa e outras medidas excepcionais para contribuintes do RS
PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário

05/04/2024 - Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior
Nota Pública

14/03/2024 - Procuradoria esclarece sobre a decisão do STF a respeito do Tema nº1.184 e o impacto da resolução CNJ nº547/2024
Operação Modulus Fictum recupera mais de R$ 1,5 bilhão em tributos e multas

14/03/2024 - Atuação conjunta da PGFN, Receita Federal e Polícia Federal mira fraudes fiscais no setor da indústria plástica
Valor recuperado no FGTS vai direto para o trabalhador, diz procuradora-geral

28/02/2024 - Em 2023, a PGFN recuperou mais de R$ 680 milhões de devedores do fundo
Regularidade fiscal

Portal Regularize apresenta instabilidades em razão da alta demanda

17/01/2024 - Normalidade do portal de serviços da PGFN deve ser retomada até quinta-feira
SERVIÇOS

PGFN e Receita abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação

10/01/2024 - Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica
Transação Tributária

PGFN divulga propostas de negociação com benefícios

05/01/2024 - Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h

« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
35
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Oi! Clique aqui para falar comigo.