Simba
O Sistema de Movimentação Bancária - Simba é um conjunto de processos, módulos e normas para tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamentais, que foi desenvolvido pela Assessoria de Pesquisa e Análise - ASSPA, que é uma unidade vinculada ao gabinete do Procurador-Geral da República do Ministério Público Federal.
O sistema envolve:
- definição de processo para solicitação normatizada de dados bancários;
- utilização de sistema de validação de dados;
- utilização de sistema de transmissão de dados;
- utilização de sistema de processamento de dados;
A Polícia Federal firmou termo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral da República, com vistas à utilização da tecnologia do Simba, para auxiliar na análise dos dados oriundos de quebras de sigilo bancário, bem como para permitir que as instituições financeiras possam utilizar os módulos VALIDADOR BANCÁRIO SIMBA e TRANSMISSOR BANCÁRIO SIMBA para validação e transmissão dos arquivos gerados.
O módulo VALIDADOR BANCÁRIO SIMBA será utilizado pelas instituições bancárias para validar os dados de movimentações bancárias, garantindo que estão no formato definido pelo Bacen (Carta Circular 3454/2010), e em caso positivo, efetuar a transmissão segura dos dados para a Polícia Federal.
As instituições bancárias utilizarão o TRANSMISSOR BANCÁRIO SIMBA que cria um par de chaves (uma pública e outra privada) para transmissão dos dados gerados e validados. A chave pública é enviada por meio da Internet aos computadores da Polícia Federal. Quando o cadastro do operador da instituição bancária é aprovado, a chave pública é assinada pela Polícia Federal e enviada automaticamente ao programa que gerou a chave. A partir deste ponto, o operador que possui a chave assinada pode utilizá-la para transmitir dados bancários à Polícia Federal sempre que for requisitado.
Ressalta-se que esses dois módulos são os mesmos criados pela ASSPA/PGR, entretanto, para que a instituição bancária seja capaz de transmitir os dados de forma segura (criptografado, assinado) à Polícia Federal é necessário que seja feita inicialmente uma troca de chave.