Produtos Químicos
Publicado em
19/08/2020 11h51
Atualizado em
08/08/2024 14h38
Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
Serviços em destaque
Registros e Licenças
Consultar Validação de Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou Certificado de Licença de Funcionamento (CLF)
Registros e Licenças
Obter Autorização Prévia para Importação, Exportação ou Reexportação de Produtos Químicos
Registros e Licenças
Obter Cadastro e Licença para Controle de Produtos Químicos.
Registros e Licenças
Renovar Licença de Funcionamento de Empresa que Atua com Produtos Químicos Controlados
Registros e Licenças
Consultar Habilitação e Informações Cadastrais de Pessoa Física ou Jurídica
Outras Informações
Por intermédio da Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ) a Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de drogas ilícitas, cumprindo o disposto na Lei 10.357/2001 (e regulamentações).
Clique na imagem acima para acesso a roteiros de ajuda e regras para envio de email
Clique na imagem acima para mais informações sobre os cursos