Notas Técnicas
Selecione a Nota Técnica desejada:
Nota Técnica 01 - Informação sobre concentração de produtos químicos controlados. (Atualizada em 19/05/2022)
A nova versão da Nota Técnica N° 01/2020-UPTC/NUCOP/DCPQ/CGCSP/DIREX/PF ressalta que, nos casos de concentrações com valores com casas decimais, estes deverão ser arredondados para o preenchimento de números inteiros, atendendo às especificidades do sistema.
Nota Técnica 02 - Informação sobre densidade de produtos químicos controlados nos Mapas Mensais.
Nota Técnica 03 - Controle dos sais de produtos químicos controlados. (Atualizada em 11/11/2020)
A nova versão da Nota Técnica N° 03/2019-UPTC/NUCOP/DCPQ/CGCSP/DIREX/PF acrescenta que o Iodo é controlado sob as formas sublimado e ressublimado.
Nota Técnica 04 - Esclarecimento sobre o controle e fiscalização do Thinner. (Atualizada em 08/08/2024)
A nova versão da Nota Técnica N° 04/2019-UPTC/NUCOP/DCPQ/CGCSP/DIREX/PF acrescenta que a isenção prevista para os produtos classificados como Thinner não se aplica no casos de exportação e reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru.
Nota Técnica 05 - Informação sobre o controle do Permanganato de Potássio. (Atualizada em 10/09/2019)
A nova versão da Nota Técnica N° 05/2019-UPTC/NUCOP/DCPQ/CGCSP/DIREX/PF acrescenta que a isenção prevista para o permanganato de potássio não se aplica no casos de exportação e reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru.
Nota Técnica 06 - Informação sobre isenção de produtos comerciais com substâncias químicas controladas para tratamento de superfícies. (Inserida em 10/09/2019)
Nota Técnica 07 - Informação sobre kits de reagentes para ensino, pesquisa e uso diagnóstico e padrões de referência. (Inserida em 31/12/2019)
Nota Técnica 08 - Informação sobre produtos químicos controlados - Tintas e outras soluções pigmentadas. (Atualizada em 17/06/2024)
Nota Técnica 09 - Informação sobre parâmetros de isenção de controle de fertilizantes que contenham Ácido Bórico. (Inserida em 28/02/2023)