Notas Técnicas

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Nota Técnica 01 - Informação sobre concentração de produtos químicos controlados. (Atualizada em 19/05/2022)

A nova versão da Nota Técnica N° 01/2020-UPTC/NUCOP/DCPQ/CGCSP/DIREX/PF ressalta que, nos casos de concentrações com valores com casas decimais, estes deverão ser arredondados para o preenchimento de números inteiros, atendendo às especificidades do sistema.

Nota Técnica 02 - Informação sobre densidade de produtos químicos controlados nos Mapas Mensais.

Esta Nota Técnica visa esclarecer a aplicação do artigo 35 da Portaria MJSP 240, sobre o preenchimento das informações de densidade dos produtos relacionados no Anexo I da referida Portaria.

Nota Técnica 03 - Controle dos sais de produtos químicos controlados. (Atualizada em 11/11/2020)

A nova versão da Nota Técnica N° 03/2019-UPTC/NUCOP/DCPQ/CGCSP/DIREX/PF acrescenta que o Iodo é controlado sob as formas sublimado e ressublimado. 

Nota Técnica 04 - Esclarecimento sobre o controle e fiscalização do Thinner.  (Atualizada em 08/08/2024)

A nova versão da Nota Técnica N° 04/2019-UPTC/NUCOP/DCPQ/CGCSP/DIREX/PF acrescenta que a isenção prevista  para os produtos classificados como Thinner não se aplica no casos de exportação e reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru.

Nota Técnica 05 - Informação sobre o controle do Permanganato de Potássio.  (Atualizada em 10/09/2019)

A nova versão da Nota Técnica N° 05/2019-UPTC/NUCOP/DCPQ/CGCSP/DIREX/PF acrescenta que a isenção prevista  para o permanganato de potássio não se aplica no casos de exportação e reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru.

Nota Técnica 06 - Informação sobre isenção de produtos comerciais com substâncias químicas controladas para tratamento de superfícies.  (Inserida em 10/09/2019)

Esta Nota Técnica visa esclarecer a aplicação do artigo 57 da Portaria MJSP 240, sobre os produtos comerciais que contêm produtos químicos controlados em sua composição utilizados na limpeza e tratamento de superfícies.

Nota Técnica 07 - Informação sobre kits de reagentes para ensino, pesquisa e uso diagnóstico e padrões de referência. (Inserida em 31/12/2019)

Esta Nota Técnica visa esclarecer o inciso XII do art. 57 da Portaria MJSP 240/19 que versa sobre a isenção de controle e fiscalização da PF sobre kits de reagentes para ensino, pesquisa e uso diagnóstico e estender tal isenção a padrões de referência em território nacional.

Nota Técnica 08 - Informação sobre produtos químicos controlados - Tintas e outras soluções pigmentadas. (Atualizada em 17/06/2024)

Esta Nota Técnica visa esclarecer a aplicação do item XI do artigo 57 da Portaria MJSP 204, sobre o preenchimento das informações de concentração dos produtos relacionados no Anexo I da referida Portaria.

Nota Técnica 09 - Informação sobre parâmetros de isenção de controle de fertilizantes que contenham Ácido Bórico. (Inserida em 28/02/2023)

Esta Nota Técnica vem esclarecer os parâmetros de controle do Ácido Bórico, à luz da legislação vigente

Nota Técnica 10 - Informação sobre produtos químicos controlados - Terminais Alfandegários. (Inserida em 05/09/2024)

A Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ) vem por meio deste instrumento esclarecer sobre o controle e fiscalização de Entreposto Aduaneiro.