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Informe do PF SAÚDE – Mudança na folha de pagamento
O PF SAÚDE informa que, a partir de setembro, o beneficiário do PF SAÚDE perceberá uma mudança nos lançamentos da folha de pagamento, uma vez que será registrado no SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Pessoal) o vínculo dos servidores que aderiram ao PF Saúde como modalidade de assistência à saúde suplementar.
É importante esclarecer que, apesar de a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 97 de 26 de dezembro de 2022 (art. 34, §1º) prever que o servidor, aposentado ou pensionista que aderir ao convênio, contrato ou serviço prestado diretamente pelo órgão (como é o caso do PF SAÚDE) não faz jus ao auxílio de caráter indenizatório (per capita), o registro no SIAPE gera um lançamento na folha de pagamento do servidor beneficiário na parte de Rendimentos e outro, de mesmo valor, na parte de Descontos, conforme a imagem abaixo:
Ressaltamos que essa mudança é uma regularização da situação de registro no SIAPE, ou seja, o pagamento das mensalidades do PF SAÚDE continuará sendo efetuado através de boletos encaminhados por e-mail aos beneficiários. Além disso, por ser um processo manual e individualizado, os referidos registros no SIAPE serão lançados gradativamente a partir de setembro, por essa razão, é possível que a alteração no contracheque de alguns beneficiários aconteça nos meses subsequentes.
Em casos de dúvidas, entre em contato através do 0800 808 2040 ou acesse o Site do PF SAÚDE.