Resoluções
Publicado em
30/11/2022 09h07
Atualizado em
05/12/2024 15h10
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 1 - Da mensalidade, coparticipação e forma de pagamento.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 2 - Do Fundo Garantidor.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 3 - Das normas gerais para o credenciamento de profissionais.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 4 - Da liquidação de saldo devedor de titular desligado, excluído e falecido, e da forma de pagamento da mensalidade e da coparticipação dos dependentes.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 5 - Dos critérios de reembolso de despesas decorrentes de atendimentos realizados fora da rede credenciada.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 6 - Das regras de avaliação para o aproveitamento do período de carência.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 7 - Das especialidades odontológicas e as especificações de procedimentos não cobertos.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 8 - Da estrutura e funcionamento do Conselho Consultivo do PF SAÚDE.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 9 - Da política de alçadas decisórias, critérios e diretrizes para a sistematização das práticas de gestão de riscos, controle interno e governança nas atividades do PF SAÚDE.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 10 - Da lista de procedimentos adotados como referência.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 11 - Dos procedimentos eletivos que necessitam de autorização prévia e prazos.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 12 - Do cartão de identificação do beneficiário.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 13 - Da cobertura do tratamento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 14 - Altera a Resolução CDPFS/PF nº 1, de 29 de novembro de 2022.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 15 - Das normas e procedimentos para situações excepcionais de permanência de beneficiários no âmbito do PF SAÚDE.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 16 - Revoga dispositivo da Resolução CDPFS/PF nº 15, de 12 de maio de 2023.
- RESOLUÇÃO CDPFS/PF Nº 17 - Altera a Resolução CDPFS/PF nº 1, de 29 de novembro de 2022, que fixa os critérios de cobrança de mensalidades e coparticipação para constituição de fundo gerido pela ASO-PF.