Se o pagamento foi feito há menos de 5 anos, a taxa pode ser utilizada. O agendamento do atendimento deve ser feito utilizando-se o protocolo que possui a taxa paga:
Se o pagamento foi feito há mais de 5 anos, infelizmente não será mais possível utilizá-la. Também não é possível solicitar sua devolução. Havendo a necessidade de solicitar o passaporte, será necessário refazer todo o processo, incluindo o pagamento de nova taxa: