NÃO, o passaporte brasileiro é emitido exclusivamente ao brasileiro, nato ou naturalizado. A igualdade de direitos é regida pelo Decreto* nº 70.391 de 1972 e confere ao português uma série de direitos e deveres, mas não inclui direitos exclusivos dos nacionais de cada país, como por exemplo a obtenção de passaporte.
Sendo assim, a Portaria Ministerial de Igualdade de Direitos não pode ser confundida com a Portaria Interministerial de Naturalização, que de fato conferiria direito à obtenção de passaporte a um brasileiro naturalizado.
Caso tenha interesse em obter a nacionalidade brasileira, visite o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública e informe-se sobre sua nacionalidade de origem, caso adquira outra. Em alguns casos, a nacionalidade de origem é perdida nesse processo.