O passaporte vencido não pode ser utilizado para sair do território brasileiro. Caso possua vistos válidos ou alguma informação de interesse do país de destino, o passaporte vencido poderá ser apresentado junto com um novo passaporte.
Fora do país, a Polícia Federal recomenda que o brasileiro não permaneça portando um passaporte vencido, solicitando um novo passaporte em representação consular brasileira ou retornando ao território nacional.
DCIN solicitou que retirássemos: Para retornar ao Brasil, o passaporte vencido pode ser utilizado, independente de qual órgão o tenha emitido (Polícia Federal ou Ministério das Relações Exteriores).