O passaporte deve ser conferido pelo titular no momento em que está sendo recebido - no ato da entrega. Sendo detectado algum erro de impressão ou de digitação, a informação correta deverá ser demonstrada pelo documento de identificação apresentado (e documento complementar, se necessário).
a.
Restando comprovado que o erro não foi causado pelo titular, o atendente solicitará nova caderneta corrigida, sem custos ao solicitante.
b.
Se o erro foi causado por omissão do titular ou pela apresentação de documentação que apresentava erro no dia do atendimento de solicitação, o passaporte será cancelado e a emissão de um novo passaporte dependerá do pagamento de nova taxa.
Caso o titular perceba a existência de erro na caderneta após o dia da entrega, ainda poderá solicitar a correção, mas recomendamos que sejam verificadas as seguintes situações antes de se deslocar ao posto:
a.
Acentuação: a falta de cedilha, acento agudo, circunflexo etc, não gera restrições ao uso do passaporte, mesmo que a pronúncia seja alterada. Dessa forma, não é necessário solicitar a correção.
Nos casos em que o titular utilizará o passaporte em processo de aquisição de nacionalidade ou quando se sente constrangido pela pronúncia decorrente da falta de acentuação, a caderneta deverá ser levada a um posto de emissão de passaporte, junto com documentos que demonstrem a acentuação correta, para que a correção seja solicitada.
b.
Abreviação: a abreviação não configura erro no passaporte. Os campos possuem um limite da quantidade de letras suportadas e, a partir desse limite, a abreviação poderá feita automaticamente pelo sistema.
Quando a informação abreviada e o "Local de nascimento", com corte das últimas letras, trata-se de limitação da quantidade de caracteres do campo e o passaporte pode ser utilizado normalmente, não possível sua correção.
c.
Grafia: o erro de grafia que já existia previamente nos documentos pessoais apresentados no dia da solicitação de passaporte não poderá ser corrigido sem custos. Após a correção do documento de identificação ou mediante apresentação de certidão com os dados corretos junto com os outros documentos, um novo passaporte deverá ser solicitado, com pagamento de nova taxa.
Por outro lado, se o erro de grafia existe apenas no passaporte, estando todos os documentos inicialmente apresentados corretos, o titular deve procurar um dos postos de atendimento, munido de seus documentos, para que seja solicitado um novo passaporte sem custos.
d.
Não possui erro, mas foi emitido com base em algum documento que possui erro: nessa situação, não é necessário corrigir o passaporte. A correção dos dados referentes ao documento que contém erro poderá ser feita quando o titular vier a solicitar novo passaporte, pelo vencimento do anterior.
O prazo de entrega de um passaporte que foi emitido para corrigir um anterior é de 3 a 8 dias úteis, dependendo do caso e da localidade. O passaporte corrigido sempre terá um número diferente do anterior.