PF combate compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil no RJ

Macaé/RJ. Na manhã desta quinta-feira, 1/8, a Polícia Federal deflagrou a Operação Vulturino, na cidade de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão em Cabo Frio, expedido pela Justiça Federal. Durante a deflagração, foram apreendidos três aparelhos celulares, que serão periciados. Se os crimes forem confirmados, o investigado poderá responder por produzir, armazenar e compartilhar mídias contendo abuso sexual infantil.

A investigação teve início a partir do uso de ferramentas e técnicas investigativas que permitem a coleta de informações na internet, além da identificação de usuários que compartilham, armazenam, produzem ou comercializam esse tipo de arquivo na rede.

Com a recente aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo, portanto inafiançável. A referida lei instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, além da prevenção e combate ao abuso sexual da criança e do adolescente.

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