PF combate desvios de recursos públicos em obras para manutenção de prédios públicos

ilhéus/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 18/4, a Operação Teatro Mambembe, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade.

Além disso, verificou-se que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, os quais não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada. Uma espécie de terceirização informal que resultou na precarização dos serviços prestados.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Salvador. 

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal.

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