PF deflagra operação contra fraude a licitações e corrupção no Vale do Paraíba

Cruzeiro/SP – A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4/5), a Operação Vaicrá, contra fraude em licitações para aquisição de gêneros alimentícios voltados para a merenda escolar nos municípios de Cruzeiro/SP, entre os anos de 2017 a 2021, e Lavrinhas/SP, entre os anos de 2017 e 2018, bem como corrupção de agente público.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP e de Mairiporã/SP, nas residências dos sócios e nas sedes das empresas investigadas, além de medidas de constrição patrimonial.

Ao todo, 29 policiais participam das diligências. As determinações judiciais foram expedidas pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Guaratinguetá/SP.

A investigação é desdobramento da Operação MedCruz, deflagrada em 21/5/2020, que apurava irregularidades na contratação e na execução de contratos de gestão na área da saúde firmados entre a Prefeitura de Cruzeiro/SP e uma organização social.

A partir dos elementos de prova colhidos quando da deflagração da Operação MedCruz, desvelou-se a ocorrência de outros delitos, diversos dos apurados na investigação inicial, mas também relacionados a fraude a licitações, tendo como viés principal a manipulação de orçamentos, simulação de competitividade, direcionamento dos processos de seleção e escolha, além de possíveis contratações sem licitação justificadas falsamente como emergenciais.

Os sócios das empresas investigadas são suspeitos também do pagamento de vantagem ilícita a servidor público da Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP, já afastado de suas funções por decisão judicial, por ocasião da deflagração da Operação MedCruz.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitações (artigo 90 da Lei 8.666/93, atualmente tipificado no artigo 337-F do Código Penal e artigo 96 da Lei 8.666/93, atualmente tipificado no artigo 337-L do Código Penal), corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

O nome da operação faz alusão ao nome hebreu do Levítico, terceiro livro da bíblia hebraica e do antigo testamento cristão.

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