PF investiga irregularidades na concessão de salário maternidade

São Paulo/SP - A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (21/3), a Operação CEGONHA, com objetivo de combater irregularidades na concessão de salário maternidade mediante inserção, por servidora pública, de falsos dependentes nos sistemas do INSS.

As investigações tiveram início com base nos trabalhos da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que também apoiou a investigação.

Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão nas residências de uma servidora do INSS, de uma ex-estagiária, bem como na agência do INSS em que ambas estavam lotadas.

Análises demonstram que a servidora ingressava no sistema de concessão de benefícios e requeria para si própria, quase que mensalmente, um salário maternidade, a partir da criação de dependentes fictícios e inserção de contribuições fictícias com valores próximos ao teto.

Depois das concessões dos benefícios fraudados e dos respectivos pagamentos, para ocultar suas irregularidades, a servidora procedia à alteração das titularidades para terceiros e diminuía dos valores das rendas mensais iniciais.

A referida servidora concedeu também salários maternidades que foram recebidos pela ex-estagiária, que, por esta razão, também foi alvo das buscas.

O prejuízo estimado é de R$ 1 milhão e envolve até o memento mais de 40 benefícios de salário maternidade, todos atrelados à conta corrente da servidora ou da ex-estagiária.

As investigadas serão, em princípio, indiciadas pelos delitos de corrupção passiva (art. 317) e inserção de dados falsos no sistema (art. 313-A), ambos previstos no Código Penal.

O nome CEGONHA faz alusão ao mito popular do pássaro que leva os filhos no bico até a mãe.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

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