Polícia Federal realiza operação contra desvio de recursos públicos na Bahia

Barreiras/BA – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17/11) a Operação “Mesa Farta”, objetivando combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves/BA. Neste momento, estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, na cidade de Riachão das Neves-BA, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.

O grupo criminoso teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o Município de Riachão das Neves/BA usasse verbas oriundas do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.

Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada, e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.