PF investiga fraudes e desvio de recursos da União

Vila Velha/ES – A Policia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/10) a Operação Apanha, com objetivo de investigar fraudes e desvio de recursos no âmbito do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) – o qual é mantido por recursos da União.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Mimoso do Sul, Apiacá e Alegre, que resultaram na apreensão de documentos, mídias e equipamentos como

Durante a investigação, foram colhidos indícios de um esquema envolvendo proprietários de imóveis rurais, algumas empresas de assessoria técnica e também empresas que vendem implementos agrícolas/mudas vegetais.

A fraude funcionava da seguinte forma: após liberação dos recursos pela instituição financeira, era emitida uma nota fiscal fria pelas empresas de implementos agrícolas/mudas vegetais, que era apresentada para comprovação de gastos junto ao PRONAF. A empresa emissora da nota fiscal e a empresa de assessoria técnica recebiam uma parte do valor do financiamento e o proprietário rural utilizava o restante do valor para outras finalidades que não a produção rural.

O montante desviado dessa forma, segundo estimado,  chega a casa dos milhões de reais, que ainda vai ser precisado, sendo que as investigações prosseguirão a partir da análise do material apreendido e realização das perícias.

Os crimes investigados são os de obtenção de financiamento mediante fraude e aplicação indevida de recursos obtidos através de financiamento bancário (arts. 19 e 20 da Lei de Crimes Financeiros) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). As penas cominadas a cada crimes chegam aos seis anos de reclusão.

O nome da operação (APANHA) é uma alusão ao combate a este tipo de fraude envolvendo a produção de alimentos.

Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
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