Notícias
Polícia Federal apura aplicação irregular de R$ 1,8 milhão no combate ao coronavírus em Santana/AP
![8.jpg](https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2020/05-noticias-de-maio/policia-federal-apura-aplicacao-irregular-de-r-1-8-milhao-no-combate-ao-coronavirus-em-santana-ap/8.jpg/@@images/24171154-7c36-45e7-bba3-68ad2579c0bf.jpeg)
Macapá/AP - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11/5), a Operação Expurgo* para investigar irregularidades na contratação direta de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à COVID-19, no município de Santana/AP.
Na ação, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 30 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, nas residências de empresários, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS).
Na investigação, verificou-se que a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em ambiente hospitalar e com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades da SEMSA/PMS, foi realizada por meio de dispensa de licitação, pelo valor de mais de R$ 1,8 milhão, oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPF.
Apurou-se ainda, que empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida.
O modus operandi do esquema fraudulento teve participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que seria o responsável pelo contato inicial com os empresários, atuando como interposta pessoa do órgão de saúde daquele município.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
* Expurgo: A palavra faz menção à eliminação ou expulsão de alguma substância nociva (o coronavírus) ou de um grupo de pessoas consideradas inconvenientes.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
cs.srap@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
(96) 3213-7500