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Ação PF
PF combate disseminação de pornografia infantil pela internet
Recife/PE - A Polícia Federal prendeu, na segunda-feira (25/11), um homem, de 54 anos, suspeito de estar compartilhando imagens e vídeos de pornografia infantil pela internet.
Autoridades do Canadá constataram que um usuário de um aplicativo, que permite conversar com usuários de todo o mundo apenas com o nome sem precisar estar vinculado a um número de telefone, estava compartilhando imagens e vídeos de pornografia infantil partindo do Brasil, conduta esta que configura, em tese, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
De posse dessas informações, policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 28ª Vara Federal de Arcoverde/PE, em dois endereços que ficam na cidade de Arcoverde/PE e em Buíque/PE. Nos locais, foram apreendidos dois aparelhos celulares, um notebook, um revólver calibre 38, uma espingarda, treze munições calibre 38, onze munições 63,5 mm, uma máquina fotográfica digital e dois cartões de memória.
Na perícia preliminar, a PF detectou a presença de armazenamento de material pornográfico infantil, o que ensejou a prisão em flagrante do suspeito pelo crime contido no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de reclusão, de 1 a 4 anos; e também no artigo 12 da lei 10.826/2003 – posse de arma de fogo de uso permitido – com pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi encaminhado para a audiência de custódia, sendo liberado mediante pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil. Ele responderá ao processo em liberdade, ficando a disposição da Justiça Federal.
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