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Ação PF - AL
PF apreende significativa quantidade de moedas históricas em Alagoas
Maceió/AL - A Polícia Federal apreendeu na quinta-feira (16/5), em Ipioca (região metropolitana de Maceió), significativa quantidade de moedas históricas que estavam em poder de um homem de nacionalidade italiana com residência no Brasil.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN procurou a Polícia Federal após receber uma informações de que aquele estrangeiro estava divulgando, por meios de Redes Sociais, que havia encontrado, com o uso de detector de metais, diversas moedas antigas em uma praia do litoral alagoano.
Após levantamento de informações por policiais federais, o italiano foi identificado e localizado nesta capital, oportunidade em que foram desencadeadas diligências que resultaram na apreensão das moedas na residência daquele estrangeiro. As moedas foram pesadas, totalizando aproximadamente 20 kg de metal.
Segundo a legislação brasileira, todo objeto arqueológico ou histórico é protegido por lei e considerado como patrimônio da União, mesmo quando tenha sido encontrado fora de sítios arqueológicos e de forma ocasional. Nesses casos, o cidadão deve sempre comunicar ao IPHAN sobre a existência e localização de objetos para que sejam adotadas as providências legais cabíveis.
O italiano foi levado para a sede da Polícia Federal para depoimento e, em seguida, foi liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Ele deverá comparecer, posteriormente, à Justiça Federal, onde poderá responder pelo crime de apropriação de coisa achada, previsto no art. 169 do Código Penal.
Comunicação Social da Polícia Federal em Alagoas
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